Defensor geral se reúne com presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Alerj

O defensor público-geral do Estado, André Castro, esteve hoje com o deputado estadual Pedro Fernandes, que é presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para cumprimentar o parlamentar e agradecê-lo pelo empenho na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016. O documento, aprovado na última terça-feira, trata pela primeira vez a Defensoria Pública do Rio como uma instituição autônoma e regulamenta a iniciativa da sua proposta orçamentária.

 

Também participaram da reunião o 2º subdefensor público-geral do Estado, Rodrigo Baptista Pacheco, e o assessor parlamentar, defensor Francisco Messias Neto.

 

 - A Defensoria Pública, em que pese tenha a iniciativa da proposta orçamentária prevista na Constituição do Estado desde 2002, nunca exerceu essa iniciativa. E, agora, com essa regulamentação que foi feita na LDO, será possível exercê-la pela primeira vez - destacou André Castro.

 

Receptivo aos defensores, o deputado Pedro Fernandes mostrou-se bastante empenhado na causa.

 

 - É importante ressaltar que não nos damos por satisfeitos porque vem outras batalhas pela frente, ainda esse ano. Vamos receber tanto o PPA quanto a LOA, que são as outras leis orçamentárias, onde temos que iniciar esse debate e as negociações para convencer o Governo da importância de fortalecer o orçamento da Defensoria.

 

Mesmo com a crise econômica, o deputado destacou que há condições de dar à Instituição o tratamento que ela merece. "Sabemos que, infelizmente, passamos por um momento difícil no orçamento do Estado, com a baixa de arrecadação, com a crise que o nosso país está passando. Mas a gente tem condições de já iniciar um trabalho escalonado de médio prazo para buscar o fortalecimento da Defensoria", afirmou Fernandes.

 

O parlamentar também destacou a importância da busca pela equiparação com outros órgãos. "Respeitamos os outros órgãos, como o Ministério Público, mas entendemos ser necessário, pelo menos, buscar a equiparação de tratamento e orçamento com o Ministério Público também. A gente sabe da importância de acusar, mas também entende a necessidade de fortalecer a defesa do cidadão", enfatizou.