Práticas premiadas no Innovare são apresentadas na Defensoria do Rio
A boa atuação das defensorias públicas do país ganhou destaque durante o seminário Práticas Inovadoras na Defensoria Pública. O evento aconteceu na sexta-feira (26), na sede da Defensoria Pública do Rio, e teve como convidado especial o ex-ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), que fez a palestra de abertura.
Estiveram presentes no encontro o defensor-geral do Estado do Rio, André Castro, o 1º subdefensor público-geral, Jorge Augusto Pinho Bruno, o 2º subdefensor público-geral, Rodrigo Baptista Pacheco, a chefe de gabinete, Carolina Anastácio, além de defensores ativos, aposentados e estudantes de Direito.
O trabalho de outras defensorias na prevenção de conflitos e também junto à criança e ao adolescente foram alguns dos temas apresentados. Realizado em parceria com o Instituto Innovare, o seminário concedeu seis horas de estágio, pela OAB, para estudantes de Direito, além de incentivo a novas iniciativas aos defensores do Rio, a partir da apresentação de ações selecionadas e premiadas pelo instituto.
- Todo ano o Instituto Innovare seleciona práticas e premia aquelas consideradas mais interessantes e eficientes. Estamos partindo dessas práticas, que já foram premiadas justamente por atenderem a uma série de critérios sobre a sua eficácia, sobre a sua pertinência. Quisemos dar mais luz a elas e também trazer quem trabalhou nessas práticas - e ainda trabalha -, para uma conversa com os defensores públicos do Rio, de modo que possam inspirar novas formas de atuação dentro da nossa instituição - explicou André Castro.
Castro participou da mesa da palestra de abertura, com Ayres Britto, mediada pela defensora pública do Rio Grande do Sul Adriana Burger, diretora de relações internacionais da Anadep e jurada do Prêmio Innovare. Antes de abrir a palestra para perguntas, ela falou da importância do projeto.
- Esse sonho de reunir defensores e discutirmos algumas práticas, fazendo um intercâmbio, é antigo. E nós acalentávamos no sentido de estimular, de valorizar os colegas – comemorou.
Logo após a palestra de abertura, teve início o 1º Painel, com o tema Prevenção de Conflitos, que aconteceu das 11h20 ao meio-dia e teve palestra de Jairo Salvador de Campos. Defensor público do Estado de São Paulo. Ele foi um dos homenageados na 11ª edição do Prêmio Innovare pela prática “A atuação da Defensoria Pública na Promoção do acesso de populações vulneráveis aos mecanismos de prevenção e solução de conflitos das Instituições Financeiras Internacionais”.
O evento foi interrompido para o almoço, ao meio-dia e meia, após debates e perguntas mediadas pelo defensor João Helvécio de Carvalho, coordenador do Núcleo de Terras de Habitação do Rio, e recomeçou às 14h30 com o 2º painel: Estatuto da Criança e do Adolescente. O tema foi abordado na palestra de Juliana Nogueira Andrade Lima, presidente da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do Condege, e de Andrea Coelho, defensora pública-geral do Estado do Ceará, ambas premiadas na 10ª edição do Prêmio Innovare pela prática “Organizar para conhecer, enfrentar e resolver: abrigo não é família!”. A mediadora, Eufrásia Maria Souza das Virgens, abriu para perguntas às 15h30.
Já a palestra de encerramento foi de Joaquim Gonzaga Araújo Neto, presidente da Anadep, premiado na 11ª edição do Prêmio Innovare com a prática “Fortalecendo os vínculos familiares”.
O seminário teve apoio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e da Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio (Fesudeperj).
Texto: Bruno Cunha
Foto: Erick Magalhães/Ascom-DPRJ
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