E-mail da Central de Monitoramento Carcerário vai informar a ocorrência das prisões e outros dados
Caros Defensores Públicos,
A partir deste mês de julho de 2015, a central de Monitoramento Carcerário passará a encaminhar email informando da ocorrência da prisão, o número do procedimento na Delegacia (RO ou APF), os dados pessoais do assistido como o nome, filiação e o RG e o numero do processo distribuído na Vara Criminal.
Tal iniciativa visa viabilizar a celeridade na adoção das medidas judiciais adequadas a restabelecer o status libertatis de nossos assistidos.
Verificamos que tal proceder visa não só iniciar uma rotina de informações das prisões ocorridas aos defensores públicos naturais, como suplantar a evidente deficiência da polícia civil nas comunicações das prisões à Defensoria Pública.
O projeto é embrionário e encontra-se em fase experimental. Assim pedimos a colaboração de cada órgão de atuação no sentido de reportar eventual falha na prestação das informações objetivando o aprimoramento das atividades da Central de Monitoramento.
Aproveitamos a oportunidade para informar que se encontra funcionando na SEDE CRIMINAL DA CAPITAL (Rua 7 de setembro, 32 2 andar Centro) o POSTO AVANÇADO DO NUCAPP (NÚCLEO DE CADEIAS PÚBLICAS E APOIO AO PRESO PROVISÓRIO) o qual está apto a fornecer FAC, VEP COMPLETA, localização de preso (SIPEN) por meio, preferencialmente, digital, através do endereço nucapp@dpge.rj.gov.br, ou telefone (21) 2332-9636, funcionário Eduardo.
Atenciosamente,
Coordenação de Defesa Criminal
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