Paquetá terá Mega Ação Social - Defensoria nas Ilhas no domingo, 30
A Defensoria Pública do Rio e instituições parceiras desembarcam neste domingo (30), em Paquetá, levando aos moradores serviços de orientação jurídica, possibilidade de ajuizamento de ações nas áreas cível e de família, coleta de sangue para exame de paternidade por DNA, emissão de documentos básicos e vacinação contra sarampo e poliomielite. É a II Mega Ação Social – Defensoria nas Ilhas, que estará instalada na Escola Municipal Joaquim Manoel Macedo, das 9h às 15h.
Para o evento, a Defensoria Pública destacou três defensores públicos, dez servidores e seis estagiários. Estarão presentes também dois juízes do Tribunal de Justiça, um promotor, equipes do Detran, do Ministério do Trabalho e da Secretaria Municipal de Saúde. Além dos serviços, haverá atividades culturais, com o Teatro do Oprimido, e palestra sobre violência contra a mulher.
— Nossa avaliação é de que a demanda será muito grande para todos os serviços oferecidos. Por isso, reunimos, num só dia, dois conceitos de atividades desenvolvidas pela Defensoria: o de Mega Ação, realizada com a colaboração de outros órgãos para que as pessoas tenham acesso a mais serviços, e o Defensoria nas Ilhas, que em um ano de atividade atendeu especificamente a população de Angra dos Reis que vive fora do continente — explica a coordenadora-geral de Programas Institucionais, Daniella Vitagliano, que participará da ação social.
Além da assistência jurídica oferecida pelos defensores públicos para casamentos, divórcios, pedidos de pensão alimentícia, interdição e indenizações cíveis, os moradores de Paquetá poderão solicitar cópias de certidão de nascimento, inclusive de outros estados, e de certidão de óbito.
Quem necessita de 1ª ou 2ª via de carteira de identidade poderá obter, junto aos defensores públicos, ofício de gratuidade para emissão dos documentos, os quais serão entregues na semana seguinte, pelo Detran, na mesma escola municipal. O Ministério do Trabalho vai emitir carteiras profissionais e realizar agendamento para liberação de seguro-desemprego.
O servidor Fernando Barros, que trabalha em ações sociais da Defensoria desde a primeira delas, há dez anos, destaca que não há registro de iniciativa parecida ter sido realizada na Ilha de Paquetá. Ele informa que os interessados em participar da Mega Ação devem levar identidade, CPF, comprovante de residência e todos os documentos que possam ser úteis para o atendimento pretendido.
Defensoria nas Ilhas
A ação social em Paquetá marca o início de uma segunda etapa do Defensoria nas Ilhas, que, desde setembro do ano passado, em oito visitas a comunidades insulares de Angra, realizou cerca de 2 mil atendimentos.
— A experiência tem se mostrado muito positiva. Com o projeto, chegamos a pessoas que sequer conheciam o trabalho da Defensoria. Os ilhéus, quando vão ao continente, é quase sempre apenas para fazer compras — avalia o defensor público André Bernardes Lopes, idealizador do Defensoria nas Ilhas e que também participará da edição em Paquetá.
O calendário do projeto para 2019 já está sendo elaborado. Haverá novas ações sociais em Abraão e Provetá, em Angra, e idas, pela primeira vez, a ilhas de Mangaratiba e de Paraty.
— Uma das peculiaridades do projeto é que, dada a dificuldade e a falta de hábito dos caiçaras em se deslocar até o continente, tentamos adiantar ao máximo todos os procedimentos possíveis. Se voltamos à determinada ilha, já fazemos o acompanhamento de processos judiciais abertos em visitas anteriores. E também fazemos diligências locais. Na Ilha de Provetá, por exemplo, verificamos a situação de algumas casas sem energia elétrica. Fomos conhecer de perto a situação dos moradores, tiramos fotos para instrução do processo e fizemos até tomadas aéreas com a ajuda de um drone que, por acaso, um dos defensores presentes na ação havia levado — relata André Bernardes Lopes.
Serviço
II Mega Ação Social – Defensoria nas Ilhas
Dia: 30/09
Horário: das 9h às 15h
Onde: Escola Municipal Joaquim Manoel Macedo, na Rua Tomás Cerqueira.
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