Começa nesta quarta o V Congresso de Defensores Públicos da Infância e Juventude
No momento em que os direitos da criança e do adolescente estão no centro da pauta em função de debates como a redução da maioridade penal e dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), a Defensoria Pública do Rio realiza o V Congresso de Defensores Públicos da Infância e Juventude. O evento, que acontece a partir desta quarta-feira (8) e termina na sexta-feira (10), reunirá defensores públicos de todo o país para discutir os avanços na matéria, além de temas como a publicidade infantil e a convivência virtual.
A palestra de abertura será nesta quarta, às 19h, no Centro de Convenções Firjan. Na ocasião, Wanderlino Nogueira Neto, que é membro do Comitê de Direitos da Criança da ONU, vai falar sobre o tema Normativa Internacional de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da Infância.
Já na quinta-feira (9) estará em pauta, entre outros assuntos, o tema Tráfico: fato típico ou trabalho infantil? Quem vai abordar a questão é Eufrásia Maria Souza das Virgens, coordenadora de defesa dos direitos da Criança e do Adolescente, além de Sueli Teixeira Bessa, que é procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), entre outros palestrantes.
- Queremos promover a integração entre os órgãos de proteção à infância e adolescência e desenvolver teses institucionais para um maior aperfeiçoamento dos defensores públicos na área da Infância, além de reafirmar o posicionamento contrário à redução da maioridade penal, que é objeto de proposta de Emenda Constitucional – destaca a defensora Eufrásia.
Entre os temas de sexta (10) está O Futuro da Responsabilidade Penal Juvenil, que será debatido por palestrantes como Emilio Garcia Mendez, advogado, professor titular de Criminologia da Faculdade de Psicologia da Universidade de Buenos Aires e presidente da Fundação Sur-Argentina.
Confira a programação completa clicando no link abaixo:
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