Transexuais recebem ofício que informa seu nome feminino e evita constrangimentos
A técnica em segurança do trabalho Esther Morgannah Borges de Araújo, de 50 anos, é poliglota. Mas não precisará falar inglês, francês, espanhol, hebraico ou Iorubá, muito menos português, para explicar que é transexual a quem quer que seja. Fluente em todas essas línguas, ela apenas apresentará o ofício que recebeu na Defensoria Pública do Rio, com o seu nome feminino (chamado de nome social), para identificar-se em bancos e hospitais, entre outros estabelecimentos.
O ofício é dirigido a estabelecimentos privados e públicos e deverá ser apresentado com a carteira de identidade. Além do nome feminino escolhido pela transexual, o papel também informa que cabem penalidades, cíveis e criminais, em caso de situações vexatórias, de constrangimento e de preconceito, entre outras.
- O ofício é um paliativo, enquanto não sai a sentença para a mudança formal no registro de nascimento, e reforça esse direito. Todas as transexuais que receberam o ofício têm processo em andamento para alteração do registro. Além disso, evita que tenham de dar explicações sempre que buscam um serviço - explicou a defensora pública Lívia Casseres, coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos.
Entre os locais em que o ofício poderá ser apresentado estão bancos, hospitais, clínicas, escolas, faculdades e até nas entrevistas de emprego. A poliglota Esther, também atriz, foi a primeira a receber o papel.
- Quando apresento meu RG a alguém, com o nome civil, se chocam comigo e ficam apavorados. As pessoas ainda não estão capacitadas e nem qualificadas para receber esse público. Esse ofício vai abrir as portas e eu não vou mais ter tantos problemas, pois vão entender de que se trata de uma mulher trans.
A também transexual Luana Alves, de 33 anos, já com o ofício em mãos, poderá estudar para o concurso da Polícia Civil com a cabeça mais tranquila.
- Trabalhei com esportes e meu chefe me impediu de entrar no banheiro feminino. Mas, quando entrei no banheiro masculino, as mães dos alunos reclamaram e o chefe ainda brigou comigo - lembra Luana, que mudou de emprego e, segundo ela, passou a ser tratada como mulher.
Serviço:
Quem quiser obter o ofício deverá agendar atendimento, com a Defensoria Pública do Rio, pelos telefones: 2332-6186 e 6344.
Texto: Bruno Cunha
Foto: Erick Magalhães
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