Discriminação de meninas e Justiça juvenil foram tema do primeiro dia de congresso da Infância e Juventude
Temas como a Justiça juvenil e a discriminação de meninas nas áreas da Saúde e da Educação estiveram no eixo central do primeiro dia de debates do V Congresso de Defensores Públicos da Infância e Juventude, aberto nesta quarta-feira (8). O evento, promovido pela Defensoria Pública do Rio, continuou nesta quinta (9), com palestras sobre a publicidade infantil e a convivência familiar, e prosseguirá na sexta (10), com a palestra sobre a responsabilidade penal juvenil de Emilio Garcia Mendez, que é professor titular de Criminologia da Faculdade de Psicologia da Universidade de Buenos Aires e presidente da Fundação Sur-Argentina.
A primeira mesa de debates do congresso foi aberta pelo defensor público-geral do Estado, André Castro, que dividiu a bancada com a coordenadora de Direitos da Criança e Adolescente, Eufrásia Maria Souza das Virgens, com a presidente da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e Adolescente do Condege, Juliana Nogueira, com a juíza Raquel Crispino, com as subcoordenadoras do CAO Infância do Ministério Público do Rio, Daniela Moreira e Flávia Furtado, além da presidente da Adperj, Maria Carmen de Sá, do representante do Renade, Rodrigo Deodato, e da representante da ABMP, a juíza Cristina Cordeiro.
- Tratar de temas como esses são de extrema importância para que os defensores públicos da Infância possam aprimorar ainda mais o seu trabalho. E aprimorar, justamente, trocando essas experiências, conhecendo as dificuldades e as soluções criativas, engenhosas, eficazes que defensores públicos de cada canto do país estão adotando - destacou André Castro.
Ele passou a palavra aos demais presentes na mesa, que, após os devidos cumprimentos, assistiram a apresentação de oito músicas executadas pela Orquestra de Cordas da Grota, junto com a plateia formada, em sua maioria, por defensores públicos de todo o país.
O pequeno concerto deu lugar à voz da experiência do membro do Comitê de Direitos da Criança da ONU, Wanderlino Nogueira Neto, que, afinado à matéria do congresso, proferiu palestra sobre a Normativa Internacional de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos da Infância.
Primeiramente, ele tratou da adequação da lei brasileira, que é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), à convenção sobre os direitos da Criança da ONU, da qual o Brasil participará em setembro. Depois abordou questões como a discriminação de meninas nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social.
- Por exemplo, se você verificar o número de meninas que completam a Educação Média verá que é bem inferior. Quais são os fatores que estão impedindo as meninas de concluírem universidades? - questionou.
Texto: Bruno Cunha
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