Resolução consensual: resultados positivos para todos são prioridade
Curso ministrado na DPRJ apresentou o método das práticas colaborativas que, entre outros pontos, trabalha com a ideia de atuação conjunta entre profissionais de áreas distintas para o auxílio às partes envolvidas em determinado conflito e para a busca de benefícios mútuos
A busca por resultados positivos e sustentáveis a todas as partes envolvidas em conflitos como os de Família, os cíveis e os empresariais – e não apenas para uma delas – esteve em debate na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) durante capacitação em resolução consensual de conflitos pelo método das práticas colaborativas. Em expansão no mundo jurídico por fugir ao modelo tradicional da lógica judicial como regra para todos os casos e, além disso, porque se opõe à ideia de que ao final um lado “ganha” e outro “perde”, a metodologia baseada no diálogo com suporte multidisciplinar e viés colaborativo dos profissionais atuantes em cada demanda foi apresentada em três dias de aulas ministradas na Sede Administrativa, da quinta (9) ao sábado (11), para defensoras(es), servidoras(es) e estagiárias(os).
Ao final do curso houve a formação de um grupo de trabalho voltado à análise da possibilidade de construção de um formato próprio de atuação colaborativa para a Defensoria Pública. Baseado na solução de conflitos por meio de acordos celebrados entre as partes, o método das práticas colaborativas apresentado nas aulas tem como característica o compromisso de não litigância firmado pelos advogados, o que gera confiança entre eles e as partes de modo que todos assumem uma postura colaborativa no sentido da obtenção de benefícios mútuos. Não sendo possível o acordo, porém, esses profissionais ficam impedidos de atuar na ação judicial que venha a ser ajuizada.
– O curso de práticas colaborativas é mais um marco na mudança da cultura do litígio para a do diálogo, o que já ocorre na Defensoria Pública. Nas aulas houve a abordagem dos princípios e das ferramentas que podemos usar no dia a dia e as técnicas permitirão a ampliação das possibilidades de atuação extrajudicial e a criação de um formato de atendimento colaborativo próprio para a Defensoria Pública. É a partir do fortalecimento da autonomia da vontade das partes que o trabalho acontece e produz resultados efetivos e duradouros para os envolvidos – destaca a coordenadora de Mediação da DPRJ, Christiane Serra.
Realizado pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) e ministrado pelo Instituto de Práticas Colaborativas, o curso chamou a atenção para importantes ferramentas de trabalho, como a escuta qualificada, e para técnicas de negociação pautadas na identificação dos interesses das partes e das suas necessidades. Também com o objetivo de alinhar as(os) defensoras(es) a um novo modelo de aplicabilidade do Direito, a capacitação contou com estudos de caso e com a abordagem de formatos de atuação colaborativa necessários ao fortalecimento e à ampliação da atuação consensual e extrajudicial (ou seja, sem a necessidade de uma ação na Justiça) no âmbito da DPRJ.
– Os conhecimentos adquiridos vão contribuir para o atendimento à população, nos órgãos de atuação, à medida em que poderemos aplicar diversas ferramentas na busca de soluções consensuais e extrajudiciais dos conflitos – observa a coordenadora dos Núcleos de Primeiro Atendimento, Fátima Saraiva, que também participou da capacitação.
Quem também esteve presente foi a estagiária Daniela Mongarde Lofti de Souza, atuante na Justiça Itinerante. Para ela, cada história é única e necessita de escuta apurada.
“Este trabalho, como em todos da área, nos possibilita conhecer e entrar no universo de cada pessoa que atendemos e não somente se limita a buscar alguma solução para um problema existente. Universos esses que contém histórias das mais belas àquelas que fazem seu coração se doer por querer fazer tudo...”, escreveu a jovem em texto compartilhado na capacitação.
Texto: Bruno Cunha
Fotos: Jaqueline Banai
VOLTAR
