No segundo dia do V Congresso de Defensores Públicos da Infância e Juventude, promovido pela Defensoria Pública do Rio, um anúncio chamou a atenção de defensores de todo o país. Segundo o advogado do Instituto Alana, Pedro Affonso Duarte Hartung, 80% da influência de compra nas famílias vem das crianças.
E não é propaganda enganosa, informou ele na palestra sobre publicidade infantil. Mas o resultado de pesquisas do próprio mercado, devidamente divulgado no evento e com direito à veiculação de comerciais de TV para ilustrar essa e outras informações, como a de que a publicidade costuma direcionar o foco para os filhos e não para os pais. No mesmo dia, temas como a convivência familiar, o trabalho infantil e as medidas protetivas também foram destaque no evento.
Hartung proferiu a palestra Convivência Virtual e Publicidade Infantil ao lado da defensora Patricia Cardoso, que é coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria do Rio, e tendo como mediador o defensor Diego Vale, de São Paulo. Em destaque estava a publicidade direcionada, principalmente, ao público menor de 12 anos, e a tese de direcioná-la aos adultos.
- A ideia é restringir totalmente a publicidade direcionada ao público infantil e redirecionar para o público adulto, o verdadeiro responsável por fazer a devida mediação da publicidade com seus filhos, com as crianças que estão sob sua responsabilidade - disse Hartung.
Ele apresentou comerciais de TV para ilustrar o seu posicionamento e destacou a importância da defesa da criança na forma estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ou seja, na sua integridade física, psíquica e moral.
- E isso significa não se utilizar da vulnerabilidade da criança para vender um produto ou serviço. É um pedido justo, ético e jurídico, para que seja redirecionada toda a publicidade, hoje feita à criança, ao público adulto.
O advogado justificou a tese elencando três motivos:
- A criança é o público alvo da publicidade das empresas por três motivos. O primeiro é o de que ela é consumidora direta de produtos e serviços. O segundo, de que é consumidora futura e, por isso, a empresa busca fidelizar a criança. Em terceiro lugar, ela é vista como promotora de vendas na família, pois tem um poder de influência muito grande em função da atual configuração da família: os pais estão no mercado de trabalho e acabam suprindo essa ausência por meio de bens materiais - concluiu Hartung.
Em seguida, a defensora pública Patricia Cardoso emendou:
- Para as crianças é ainda mais difícil fazer a diferença entre querer e precisar. A gente, que tem filhos e lida profissionalmente com questões de consumo, chega a ficar assustada com o nível de superendividamento que vê hoje em dia - acrescentou.
Texto: Bruno Cunha
Foto: Erick Magalhães