Defensoria move 50 ações em Friburgo para garantir acesso à saúde
Menos da metade dos pedidos para ter atendimento é resolvido administrativamente. Para assegurar direito da população, a DPRJ tem recorrido à Justiça
O caso da senhora Enir Marotti, de 66 anos, há cinco semanas internada em uma unidade da rede municipal de Nova Friburgo, na Região Serrana, à espera de cirurgia de urgência no intestino, é um dos cerca de 120 que chegam, por mês, ao núcleo de primeiro atendimento da Defensoria Pública naquela comarca relativos, exclusivamente, a questões de saúde.
Mais da metade das pessoas que procuram a Defensoria em Friburgo, são pacientes ou, na impossibilidade de deslocamento desses, seus familiares, com demandas por medicamentos de uso contínuo, agendamento de consultas com especialistas, marcação de exames e de cirurgias, complexas ou não.
Da mais de centena de solicitações em saúde registradas a cada mês, menos da metade é resolvida administrativamente, por meio de contato direto com as secretarias de saúde do município e do estado. Aproximadamente 50 pedidos dão origem a ações judiciais.
— O mais lamentável é que nem sempre a judicialização dá fim ao sofrimento dos pacientes e da família. Falta o cumprimento das decisões, o que muito nos aflige. A Defensoria e o Judiciário fazem o que podem, mas as liminares nem sempre são cumpridas, gerando ainda mais demora e o prolongamento da dor dos pacientes e de suas famílias —, lamenta a defensora Larissa Davidoch, titular do núcleo de primeiro atendimento em Friburgo.
A situação de dona Enir é um exemplo triste e claro da afirmação da defensora. A filha da senhora conseguiu, por meio da Defensoria, nada menos que quatro decisões liminares determinando que a paciente fosse transferida do hospital Raul Sertã para outro, em Itaperuna, no Noroeste do Estado, onde poderia ser operada do aneurisma da aorta abdominal que a mantinha sob risco de morte.
Para fazer valer o direito dos moradores de Friburgo à saúde pública, a Defensoria tem recorrido também a pedidos de bloqueios judiciais nas contas do Município e do Estado, provisionando, sempre que possível, valores necessários à aquisição de remédios e à prestação de serviços médicos para casos mais graves.
— É uma alternativa na busca de atender as necessidades mais urgentes dos pacientes da cidade, mas não é o ideal. As ações judiciais se acumulam nas varas cíveis e o bloqueio de recursos é apenas um paliativo —, explica Larissa Davidovich.
Em Friburgo, a Defensoria identificou, em meio aos problemas no atendimento de saúde como um todo, a falta de cuidados com grávidas e bebês de alto risco. Em muitos casos, os obstetras da rede pública orientam a gestante, cujo quadro clínico alerta para futuras complicações, a procurar a Defensoria com antecedência, na tentativa de assegurar tratamento adequado para mãe e filho.
— As situações se repetem com tanta frequência quando se trata de grávidas de risco e de bebês prematuros que, além de judicializar os casos individualmente, optamos por enviar uma recomendação à Secretaria Municipal de Saúde, para que haja maior número de leitos na obstetrícia, incubadoras para os recém-nascidos de risco e ambulâncias equipadas para transporte seguro, se necessário —, destaca a defensora.
VOLTAR
