Friburgo: DPRJ cobra da Prefeitura atendimento a bebês de alto risco
A precariedade no atendimento a gestantes e recém-nascidos na rede municipal de saúde de Nova Friburgo, na Região Serrana, levou a Defensoria Pública do Rio a recomendar à Prefeitura que, “de imediato e com a máxima urgência”, garanta a ampliação de número de leitos em obstetrícia, a compra de incubadoras e o transporte seguro, em ambulâncias equipadas, para mães e bebês de alto risco.
A cada mês, a Defensoria Pública de Friburgo dá entrada em cerca de cinco ações judiciais para assegurar que gestantes e recém-nascidos de alto risco sejam transferidos para UTI neonatal. O único centro médico público da cidade para a realização de partos, o Hospital Maternidade Dr Mario Dutra de Castro, não atende a demanda.
A recomendação é assinada pela defensora pública do Núcleo de Primeiro Atendimento de Friburgo, Larissa Davidovich, e pelo coordenador da Defensoria na região, Cristian Barcellos. A Prefeitura tem até a próxima segunda-feira, 23, para dar resposta às solicitações. O não atendimento das providências pode resultar “na adoção de medidas administrativas e judiciais”, menciona o documento, “inclusive junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos”.
— A garantia do serviço atende não só a população local, mas também a de cidades vizinhas, já que Friburgo funciona como polo de saúde para a região — explica a defensora Larissa Davidovich.
A Defensoria recomenda que a reorganização dos leitos do hospital maternidade, de modo que estejam disponíveis 50 vagas para internação em obstetrícia, cinco a mais do que o ofertado hoje. Além disso, o Município deve adquirir três incubadoras e garantir, em casos de urgência, o transporte seguro de gestantes, de mulheres que acabaram de dar à luz e de recém-nascidos de alto risco, em ambulâncias do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU Cegonha, equipadas com incubadoras e ventiladores neonatais.
Na semana passada, a Defensoria instaurou um procedimento instrutório para acompanhar o cumprimento da recomendação e acompanhar a situação do atendimento em obstetrícia no município de Friburgo. O procedimento instrutório é fase preliminar para a formulação de ação civil pública, caso seja necessário.
VOLTAR
