Defensores públicos e servidores serão capacitados em curso de mediação de conflitos
A Defensoria Pública do Rio assinou nesta terça-feira (14) contrato com as empresas ISA-ADRS e Mediare para oferecer curso de mediação de conflitos a defensores públicos e servidores. O objetivo é beneficiar os usuários da instituição com a resolução de conflitos mediados por especialistas, reduzindo a judicialização dos casos. O curso é promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) em parceria com a Fundação Escola da Defensoria Pública do Rio (Fesudeperj).
Para a coordenadora de mediação da Defensoria, Christiane Serra Ferreira, a instituição está dando um grande passo na matéria e, dessa forma, poderá levar a mediação aos núcleos de primeiro atendimento.
- Isso vai permitir o acesso dos nossos assistidos a esse instrumento, que é a mediação de conflitos. É uma forma de solução através do diálogo, evitando, algumas vezes, até o ajuizamento de ações. E sanando o conflito ainda na fase pré-processual - explica a defensora pública.
Além disso, o objetivo do curso é expandir a mediação cada vez mais.
- O curso vai trazer capacitação e permitir que os colegas, no futuro, possam ser multiplicadores dessa técnica para os demais defensores e servidores - destaca Christiane.
A representante do ISA-ADRS, Célia Passos, lembrou que o Brasil tem uma legislação de mediação recém-sancionada e um Código de Processo Civil que prevê a medida como uma das formas de acesso à Justiça.
- A prática não é nova na instituição, mas vem, agora, com a carga de todo o cenário legal e normativo que a gente tem. Por estar em uma etapa pré-processual, a Defensoria ganha uma autonomia muito grande para resolver conflitos e pode contribuir para a não judicialização desses conflitos. E isso é maravilhoso no contexto da Defensoria, porque ela estará antes do Judiciário. Então, teremos um novo cenário - avaliou.
Confira no link abaixo o edital do Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos - Módulo Teórico Básico:
Texto: Bruno Cunha
Foto: Erick Magalhães
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