Familiares de cerca de 1200 presos em todo o estado já utilizam o serviço, criado em maio do ano passado

 

Em doze meses de funcionamento, o serviço de mensagens por whatsapp mantido pelo Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen) da Defensoria Pública do Rio respondeu a 4238 demandas e pedidos de informação de familiares de presos, mais da metade relativa à progressão de regime e a livramento condicional.

— A iniciativa se mostrou muito positiva. Os parentes da pessoa presa, inclusive no interior, não precisam mais se deslocar ao centro do município do Rio sempre que desejarem esclarecer dúvidas. Para cadastramento e acesso ao serviço, basta uma única ida do interessado ao Nuspen com documentos que comprovem o parentesco ­— explica o coordenador Marlon Barcellos.

Cerca de 1200 presos têm familiares conectados ao serviço; pais, mães, irmãos, filhos e cônjuges de um único detento podem fazer parte do grupo de mensagens.

— O aplicativo não serve para todos os propósitos, mas é muito útil para atualizações sobre andamento do processo.  Trabalhamos com mensagens padrão, criadas a partir das situações mais recorrentes. Além disso, todas as nossas respostas contêm o link do site do Nuspen (http://www.defensoria.rj.def.br/Cidadao/NUSPEN), para consulta a conteúdo sobre as dúvidas mais comuns — conta o coordenador.

Em maio do ano passado, quando o serviço teve início, o Nuspen registrou quase uma centena de solicitações por whatsapp. A procura cresceu e se multiplicou mês a mês. Apenas em novembro, houve 558 demandas.  Em 2018, o núcleo vem recebendo, em média, 450 mensagens a cada mês.  Alguns dos usuários entram em contato inclusive para agendar atendimento presencial, sendo orientadas, no entanto, a realizar o agendamento via 129.

Segundo Marlon Barcellos, o parente que necessitar conversar pessoalmente com os defensores públicos designados para qualquer unidade prisional do estado consegue horário para, no máximo, três meses depois.

— Não há como afirmar que apenas o aplicativo levou à desobstrução da agenda, mas certamente esse foi um fator importante para desafogar a pauta.  Três meses de espera hoje é um prazo limite que buscamos como meta; em algumas unidades, não passa de poucos dias. O atendimento presencial do Nuspen continua grande mas, na medida do possível, evitamos que as famílias dispendam tempo e dinheiro para obter informações que podem ser passadas por mensagem, com rapidez e segurança —destaca Marlon Barcellos.

Dentre as 4238 demandas recebidas pelo aplicativo nos últimos doze meses, 1148 tiveram origem na cidade do Rio de Janeiro. Há procura por famílias de quase todos os municípios fluminenses. Além de solicitações sobre progressão de regime e liberdade condicional, há muitos pedidos relativos à emissão de carteira de visitantes e dúvidas quanto a indulto e à comutação de pena.

Em breve, quando o Nuspen estiver integrado ao Sistema Verde, o serviço de mensagens poderá prestar um número ainda maior de informações às famílias dos presos.  Para cadastramento no aplicativo, é preciso procurar o núcleo na Avenida Rio Branco 147/19º andar, Centro, Rio de Janeiro, entre 10h e 17h. Não é preciso marcar dia e hora.  Uma vez comprovado o parentesco com o preso, basta que o familiar envie mensagem para o número (21) 9977-69145.

— Cerca de 90% das informações que prestamos às famílias podem ser enviadas eletronicamente. São informações simples, mas que não podem ser passadas por telefone em razão da dificuldade de se verificar a identidade do interlocutor — conclui o defensor.



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