Família: Solução consensual deve ser prioridade

22 de maio de 2018 às 19:15

A conciliação e a mediação extrajudiciais foram as práticas apontadas no IV Encontro de Atuação Estratégica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) como as que, em muitas vezes, são as mais adequadas à solução dos conflitos familiares. Em debate sobre o assunto promovido por grupo de trabalho referente à área de Família, houve entendimento pacífico sobre o tema ao final da reunião e com isso foram feitos encaminhamentos em relação à realização do procedimento nos Núcleos de Primeiro Atendimento da instituição. No evento realizado na sexta (18) também houve a definição das hipóteses em que os acordos deverão ser submetidos à homologação judicial e as situações em que esse trâmite não será necessário.

– Cada vez mais o Judiciário não é o melhor local para a decisão dos conflitos familiares que, além de aspectos jurídicos, envolvem fatores emocionais. O ideal é privilegiar a solução extrajudicial para promover o diálogo entre as partes e para que juntas elas possam construir uma solução, até porque esse resultado vai vigorar por 10, 15, 20 anos ou mais – destacou no encontro a coordenadora Cível da DPRJ, Cíntia Guedes.

Com o tema “Limites para a atuação extrajudicial sobre direitos indisponíveis em matéria de Família”, o grupo de trabalho referente ao assunto contou com a participação de Cíntia na mesa de debates juntamente com a defensora pública Simone Haddad.

– Precisamos empoderar as pessoas: é importante que elas saibam decidir. E, além disso, devemos ampliar a nossa visão enquanto defensoras e defensores para que a atuação não aconteça somente na esfera judicial – frisou Simone Haddad no IV Encontro, dessa vez realizado no Windsor Flórida Hotel, no Flamengo.

Para a coordenadora de Mediação da DPRJ, Christiane Serra, o preparo e a capacitação são fundamentais para que o atendimento seja feito de forma mais qualificada e para que o assistido tenha a oportunidade de ter uma solução consensual, principalmente no âmbito de Família.

– Esse trabalho está em andamento há alguns anos na instituição e verificamos que há efetividade nos resultados e que as pessoas saem do atendimento satisfeitas. Pela via judicial, na maioria das vezes, isso não é alcançado – observa.

– As partes ficam satisfeitas porque estão construindo o que é importante para elas e assim têm as suas necessidades atendidas. Outro ponto importante é que essa atuação também é relevante na área de educação em direitos porque a parte verifica a existência da possibilidade concreta de outra forma de resolução do problema, podendo buscar novamente o diálogo se um novo conflito surgir. Se ainda assim não conseguir resolver, a Defensoria estará aqui para ajudar – enfatiza.

Texto: Bruno Cunha