Mega Ação Social da Defensoria Pública promove cidadania

21 de maio de 2018 às 19:40

Ter os nomes do pai e da mãe nas certidões de nascimento era um desejo antigo dos irmãos Fernando, de 34 anos, Eduardo, de 44, e Helena de Oliveira, de 46. Na 1ª Mega Ação Social que a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realizou no último sábado (19), eles finalmente puderam dar início à emissão de novos documentos com os nomes de ambos os genitores. Os irmãos estavam entre as quase 2 mil pessoas que compareceram à iniciativa, que aconteceu na estação Central do Brasil. 

O evento marcou o Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado no dia 19 de maio, e integrou as ações da campanha nacional da instituição, que neste ano tem como tema “Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal: onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos”. Realizada em parceria com nove instituições, a ação social ofereceu diversos serviços, como a emissão da segunda via de identidade e da carteira de trabalho, ofícios para gratuidade em casamento, exames de paternidade/maternidade consensuais e vacinação contra a gripe e febre amarela.

Os irmãos Oliveira ficaram sabendo da ação social pela TV. No atendimento, eles explicaram que os pais deles ainda não tinham se divorciado de seus antigos companheiros quando eles nasceram. Por esse motivo, o cartório proibiu o casal de registrar conjuntamente os filhos. Helena foi registrada apenas pela mãe. Já Eduardo e Fernando têm somente o nome do pai na certidão de nascimento. O mesmo aconteceu com os outros seis irmãos do trio, que estão em situação semelhante. 

De acordo com eles, com o falecimento do pai, em 1997, e da mãe, em 2010, a regularização da situação pareceu ainda mais distante. Diante do caso, a solução encontrada pela DPRJ foi encaminhar os irmãos para o programa de DNA da Defensoria, que estava presente na iniciativa. Eles coletaram material genético na hora, a fim de comprovar o parentesco. Com o resultado, previsto para sair em até 60 dias, eles poderão tirar novas certidões de nascimento, desta vez com os nomes do pai e da mãe. 

– Consta pai desconhecido na nossa certidão. Tenho apenas o nome de casada da nossa mãe no documento. Então viemos aqui para eu fazer a inclusão do nome dele (pai), e os meus irmãos para incluir o nome dela (mãe) – afirmou Helena. 

Registro tardio

A necessidade de emitir uma nova certidão de nascimento foi o que levou Nilson e Marilene, de 46 e 43 anos, a acompanharem o irmão Marco Antônio, de 49, à Mega Ação Social. Nilson e Marilene foram registrados aos 19 anos, mas Marco Antônio só obteve a certidão de nascimento por meio de um autorregistro. A ausência do nome dos pais no documento lhe trouxe uma série de transtornos.

Na ação, os irmãos foram encaminhados para o Programa de DNA para coletar material genético que comprove o grau de parentesco. Com o resultado, Marco Antônio poderá tirar uma nova certidão de nascimento, com os nomes dos pais, como já constam na certidão de seus irmãos. 

– Sabe o que é a pessoa querer trabalhar e não conseguir? Não conseguir tirar um CPF? Ele fez um autorregistro com quase 40 anos. Ele sempre tentou resolver, mas nunca conseguiu fazer esse serviço. Eu, como irmã, ficava agoniada. Quando não se tem condições, tudo é mais difícil – desabafou Marilene, que trabalha como doméstica e soube da iniciativa pela patroa. 

Casamento
 
A Mega Ação atraiu também o casal Lucicleide da Conceição e Manuel Bastista, de 30 e 29 anos. Eles contaram que foram à iniciativa da Defensoria para tirar uma segunda via da identidade, pois não conseguiram dar entrada no processo de casamento no cartório já que os RGs atuais estão desatualizados. Lucicleide não escondeu a alegria ao saber que na ação também poderia dar entrada no processo de habilitação de casamento gratuitamente. 

– Ficamos sabendo que podemos dar entrada no casamento aqui. Vamos resolver tudo que tivermos que resolver hoje (sábado). Queremos nos casar nas graças de Deus – afirmou com alegria. 

A 1ª Mega Ação Social da Defensoria foi realizada em parceria com a SuperVia, a Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), o Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ), o Ministério Público Estadual (MPRJ), o Ministério do Trabalho, a Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adperj), a Câmara Municipal de Nilópolis e a Secretaria Estadual de Saúde. 

Segundo a defensora Daniella Vitagliano, Coordenadora Geral de Programas Institucionais da DPRJ, a primeira Mega Ação da Defensoria foi realizada na Central do Brasil porque é um lugar onde milhares de pessoas passam diariamente. 

– Nossa maior demanda nesta Mega Ação foi relacionada justamente à identificação civil. Como estamos promovendo a campanha nacional da Defensoria que tem como tema "onde existem pessoas, nós enxergamos cidadão", aproveitamos o mote para promover essa questão da documentação básica – afirmou a defensora. 

Segundo Daniella, no entanto, a Defensoria Pública promove ações sociais todos os fins de semana. Os locais de atendimento podem ser verificados no site e no Facebook da DPRJ.