Ações sociais batem recorde em 2017, com quase 30 mil atendimentos
A Defensoria Pública do Rio fechou 2017 com um recorde histórico no número de atendimentos em ações sociais: exatos 29.666, o equivalente a mais de 50% de aumento em relação ao movimento registrado em ações sociais nos dois anos anteriores. Em 2016, foram 20.847 pessoas atendidas; em 2015, pouco menos: 19.273. A diferença é ainda maior em relação a 2014, quando houve 13.486 atendimentos.
As razões para um crescimento tão expressivo são simples: inclusão de comarcas do interior no calendário de visitas e a divulgação intensa, no site e em mídias sociais, de onde haverá defensores e servidores a postos a cada fim de semana. A esses dois fatores, soma-se o empobrecimento da população em todo o Estado, que atrai à Defensoria boa parte da classe média.
— A cada dia, mais pessoas procuram os serviços da Defensoria. A Instituição hoje é mais forte e presente, o que se traduz na quantidade de atendimentos prestados e no enorme volume de e-mails e telefonemas que recebemos com pedidos de ações sociais —, explica a Coordenadora-Geral de Programas Institucionais, Daniella Vitagliano, que em 2015 assumiu o desafio de fortalecer e ampliar o alcance da Defensoria para além das quatro paredes dos órgãos de atuação.
As solicitações vêm de igrejas, associações de moradores, entidades filantrópicas e organizações diversas e são contempladas conforme a disponibilidade de agenda das ações sociais. Tanta demanda e a experiência acumulada em levar defensores, servidores e estagiários para onde estão os usuários dos serviços da instituição incentivaram a coordenadora Daniella Vitagliano a dar um passo além: a criação do projeto das Mega Ações Sociais.
— A iniciativa vai deixar clara a proatividade da Defensoria, que se incumbirá de agregar à ação, nesse novo formato, serviços que também são muito importantes para quem precisa de orientação jurídica. A ideia é promover ações sociais maiores e mais abrangentes que, por meio de parcerias com as prefeituras, com outros órgãos públicos e com a iniciativa privada, ofereçam, num só dia e no mesmo local, outros serviços - como, por exemplo, cadastros para programas sociais, estágios, exames, cursos e acesso à educação em direitos —, detalha Daniella Vitagliano.
A cada mês, um município receberá a mega ação, que terá capacidade para atender até 1 mil pessoas; já há ações programadas para Volta Redonda, Bom Jardim, Belford Roxo e Maricá.
O atendimento de um número tão grande de pessoas numa só ação social não chega a ser inédito na história recente da Defensoria e da Coordenadoria-Geral de Programas Institucionais. Nos últimos dois meses, milhares de mães e pais compareceram aos mutirões realizados em Santa Cruz e Jacarepaguá exclusivamente para quem havia tentado, sem sucesso, matricular criança em creche ou na rede pré-escolar do município do Rio.
Mas o ano de 2017 foi memorável não apenas pelo volume de atendimentos. A Coordenadoria-Geral de Programas Institucionais organizou também ações sociais voltadas a perfis distintos de usuários. Em Angra dos Reis, os caiçaras receberam, mais de uma vez, a visita do projeto Defensoria nas Ilhas, que já tem programação até o fim desse ano (a próxima será na Ilha de Araçatiba, no dia 3). Em 2016, a ação social já havia passado pela aldeia indígena Sapukai, também em Angra; a maior parte dos casos atendidos foram relativos à documentação. Houve também visitas a áreas de quilombos.
— A tônica das ações sociais é a garantia do acesso à documentação. Nada é mais relevante que abrir a porta da cidadania às pessoas que nunca tiveram registro civil ou às que perderam a documentação há anos. É comum que nas ações apareçam pessoas com carteiras de identidade ílegíveis, totalmente danificadas pelo tempo —, relata Daniella Vitagliano.
As estatísticas não deixam margem a dúvidas. Em 2017, cerca de 94% dos atendimentos prestados nas ações sociais resultaram a expedição de ofícios. Dos 27.754 emitidos pelos defensores públicos, pouco menos da metade (13.790) destinou-se à concessão de gratuidade de segunda via de carteira de identidade. Outro documento muito procurado foi a segunda via de certidão de nascimento, que levou à emissão de 4888 ofícios, o equivalente a 16,5% do total.
Cada ação social gera uma planilha com informações detalhadas sobre os atendimentos prestados, o que ajuda a equipe da Coordenadoria-Geral de Programas Institucionais a mobilizar os recursos necessários para as futuras edições. Sempre que possível, os servidores do setor vão, com antecedência, aos locais dos atendimentos, para conhecer as instalações para a realização da ação.
O funcionário Fernando Barros é o principal responsável pela tarefa, na qual emprega a experiência acumulada em uma década de ações sociais. Fernando esteve presente na primeira delas, realizada há dez anos, para comemorar o Dia da Defensoria Pública.
— Foi um acontecimento. Parou a Central do Brasil. Não havia esse tipo de atendimento naquela época e as mil pessoas que se reuniram perto da estação para falar com os defensores chamaram atenção de toda a imprensa. Até cobertura de helicóptero houve. Foi tanta repercussão que as ações sociais viraram rotina na Defensoria do Rio e inspiraram outras Defensorias pelo Brasil afora —, conta Fernando.
Ele acompanha com interesse o grande aumento de demanda nas ações sociais e cita com orgulho alguns dos dados mais recentes:
— Encerramos o ano passado com 129 ações realizadas. Isso é muito mais que dez ao mês, pois há o período de recesso. Não é raro montarmos três ou quatro ações sociais num único fim de semana. O mais motivador de participar desse programa é ajudar pessoas em situações limite e que talvez nem tivessem condições de se deslocar até um órgão da Defensoria—, ressalta.
Também fazem parte da equipe os funcionários Flavio Costa e Yuri Cohen, e os estagiários Carlos Vinícius de Souza; Luiz Philippe Oliveira; Nathane Oliveira e Rhayssa Campos. “São todos muito comprometidos, o que só contribui para o sucesso das ações sociais”, diz a coordenadora Daniella Vitagliano.
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