Defensoria do Rio e Ministério da Justiça avaliam novos passos da mediação
A implantação de práticas de mediação nos núcleos de primeiro atendimento da Defensoria Pública foi o tema central da reunião da coordenadora de mediação da instituição, Christiane Serra, com representantes da Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça, e da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam), realizada na terça-feira passada (21), em Brasília.
O encontro também tratou do Acordo de Cooperação Técnica, assinado em maio pela Defensoria do Rio com a SRJ/MJ. O documento prevê a conjugação de esforços para o desenvolvimento de práticas de mediação, baseadas na atuação da Defensoria do Rio, para posterior implantação nas demais Defensorias Públicas.
- No encontro, verificamos estratégias e aprofundamos informações a respeito desse acordo, que tem o intuito de unir esforços no sentido de desenvolver as melhores práticas de mediação na Defensoria Pública, começando pela fase pré-processual, para buscar a solução de conflitos antes da judicialização. Na reunião, abordamos também questões como a da importância da formação de novos mediadores e soluções para capacitá-los - detalhou Christiane Serra.
A expansão da atuação da coordenação de mediação inclui a criação de unidades-piloto de mediação nos núcleos de primeiro atendimento. Em fase de estruturação, as três primeiras unidades funcionarão em Duque de Caxias, Vila Isabel e Santa Cruz.
E para que isso aconteça com efetividade a coordenação de mediação e práticas extrajudiciais da Defensoria Pública, que até junho deste ano atendeu 104 casos de mediação, informa que estão em andamento as inscrições em dois cursos.
O primeiro deles é o de Capacitação em Mediação de Conflitos - Módulo Teórico Básico, que recebe inscrições até esta segunda-feira, dia 27 de julho (clique aqui para ler o edital) e será ministrado pelas instituições ISA-MEDIARE, contratadas pela Fundação Escola da Defensoria Pública do Rio (Fesudeperj) em parceria com o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur).
A capacitação voltada a defensores e servidores permitirá a expansão das atividades de mediação e a formação de profissionais capazes de, futuramente, multiplicarem a técnica dentro da instituição, explica Christiane.
Já o curso Fundamentos da Mediação para a Defensoria Pública oferece 4 mil vagas e está com inscrições abertas até o dia 2 de agosto (inscreva-se aqui). Ele será realizado pelo Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília (CEAD-UnB) em parceria com a Escola Nacional de Mediação da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (Enam), promovido em parceira com a Escola Nacional da Defensoria Pública (Enadep).
O curso gratuito - e à distância - tem como meta propagar conhecimentos da matéria entre defensores, servidores e estagiários para estimular a prática da resolução consensual de conflitos.
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