O defensor público-geral e presidente do Conselho Superior, André Castro, deu posse, nesta sexta-feira (12), aos conselheiros classistas eleitos para o biênio 2018-2019. Ele ressaltou que há “desafios muito grandes a serem enfrentados” pela Defensoria e pelo colegiado. “A preocupação de todos nós é com a repercussão da crise na garantia dos direitos da população mais vulnerável e na prestação de serviços essenciais, inclusive o acesso à justiça”, resumiu.
Em dezembro, foram eleitos para o Conselho os defensores Samantha de Abreu Alves Castro; Eduardo Quintanilha Telles de Menezes; Rômulo Souza de Araújo; Bernardett de Lourdes da Cruz Rodrigues; João Helvécio de Carvalho; e Carlos Alberto de Amaral Dourado. Como suplentes, também empossados nesta sexta, foram eleitos os defensores Marina Magalhães Lopes; Raphaela Jahara Cavalcanti Lima Clemente; Marcelo Dias Carletto; Ana Rita Vieira Albuquerque; e Leticia Oliveira Furtado.
Após a leitura do termo de posse, os conselheiros que compuseram a mesa falaram aos colegas presentes à solenidade, realizada no auditório da sede. “O Conselho é a voz e a representatividade de cada um de nós. Que tenhamos um ano produtivo e que o Conselho possa ajudar a administração a alcançar seus objetivos”, disse a conselheira Samantha.
Segundo a falar, o conselheiro Quintaniilha ressaltou ter “aprendido muito sobre Defensoria e sobre gestão da Defensoria” no biênio anterior, já como conselheiro classista. “Quero agradecer ao André o que aprendi sobre gestão de questões que não são convergentes. Divergências existem, mas as convergências são muitas”, explicou.
O conselheiro Dourado teve a palavra logo a seguir:
— Qualquer decisão do Conselho e da Defensoria, no plano normativo ou executivo, deve ter em vista nossa clientela: o pobre, o necessitado, o hipossuficiente.
No terceiro mandato, o conselheiro Rômulo destacou que o Conselho representa “uma instituição tolerante, que reconhece a diversidade de opinião, que sabe construir o consenso”.
Por fim, a conselheira Marina se manifestou, enfatizando tratar-se de “um Conselho plural”, que deve ter como um dos objetivos “enfatizar o acesso à justiça”. E acrescentou a importância de várias defensoras terem se candidatado ao colegiado, “numa instituição em que dois terços são mulheres”. Primeira suplente, ela tomou assento na mesa no lugar da conselheira Bernardett, que está de férias.
Antes de encerrar a breve cerimônia, o defensor-geral lembrou que também os trâmites do Conselho serão feitos por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), ferramenta digital para o processamento de todos os atos administrativos da instituição, em uso desde o último dia 2.
Prestigiaram a posse dos conselheiros classistas o ex-defensor público-geral José Raimundo Batista Moreira; as ex-conselheiras Renata Firpo e Maria de Fátima Dourado; defensoras e defensores; e a vice-presidente da Adperj, Andréa Sena.