Defensoria vai à Escola, em Petrópolis, visitou 17 unidades em 2017
O Projeto “Defensoria vai à Escola”, em Petrópolis, na Região Serrana, dá início ao quarto ano de atividades com assinatura, ainda em janeiro, de Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura garantindo a transferência definitiva da Escola Municipal Maria da Gloria Queiroz Vasconcellos para instalações adaptadas e em perfeitas condições de atender as necessidades de alunos e professores, no bairro Independência. Foi exatamente o péssimo estado do prédio em que funcionava a unidade e a atuação necessária para mudar a realidade da comunidade escolar que inspiraram a defensora pública Marilia Pimenta a criar o projeto, em abril de 2015.
Ao longo do último ano, a defensora, nascida e criada no município, cumpriu uma extensão programação de visitas a 17 creches, unidades de educação infantil e de ensino fundamental. O trabalho resultou em nada menos que cinco recomendações e inúmeras sugestões às autoridades locais. Uma das recomendações foi atendida de imediato: em julho, as dependências da Escola Municipal Ernestina Francione sofreram interdição, e estudantes, corpo docente e funcionários realocados em local seguro.
— As visitas levam em conta todos os aspectos importantes para o funcionamento de uma unidade de ensino: estrutura física, limpeza, segurança e merenda, por exemplo. Com o início do ano letivo, voltaremos às escolas, inclusive para uma segunda etapa do projeto, que pretende envolver também pais e responsáveis —, adianta Marília Pimenta.
A ideia da defensora, que atua no Núcleo de Família, é conversar detidamente com diretores e diretoras das unidades e identificar problemas que extrapolam os limites da sala de aula mas têm reflexos na vida escolar, como violência doméstica e tráfico de drogas nas imediações da unidade ou próximo à moradia dos alunos.
Marília Pimenta quer convidar defensores públicos para discutir esses e outros assuntos em palestras que contem com a presença de todos os interessados.
— Num segundo momento, quando já há as condições mínimas para que as crianças possam estudar, é possível promover educação em direitos de maneira mais ampla —, explica ela.
Outro fruto do projeto é a ampliação da oferta de vagas em creches. Em Petrópolis, cerca de duas mil crianças em idade pré-escolar aguardam matrícula na rede local. Segundo Marília Pimenta, as gestões junto ao Poder Público farão com que esse déficit seja reduzido à metade, já em 2018.
— Comemoramos os resultados alcançados assistindo dois espetáculos musicais em que os alunos brilharam, pequenas amostras de que a educação musical pode transformar vidas, especialmente nas escolas carentes —, conta a defensora.
O primeiro foi encenado no último dia 10 e teve a participação de integrantes de corais de 52 escolas municipais de Petrópolis, em evento inserido na programação Natal Imperial. O outro, no dia 17, também no Hotel Quitandinha, levou ao palco o coral Dó Ré Mi, formado por crianças da Escola Municipal São Judas Tadeu, uma das últimas unidades visitadas pelo projeto da Defensoria.
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