Mutirão de divórcio tem casal separado há mais de 30 anos
Maria do Socorro e Ancelmo não esconderam a sensação de alívio. Passados mais de 30 anos do fim do casamento, que durou apenas dois anos, eles finalmente formalizaram a separação no mutirão de divórcio que a Defensoria Pública (DPRJ) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg-RJ) realizaram nesta sexta-feira (15). Promovida uma vez por mês, a iniciativa oferece a ex-casais – heterossexuais e homoafetivos – a chance de regularizarem a situação, por meio do divórcio ou da dissolução da união estável.
O divórcio no cartório foi regulamentado pela Lei 11.441/2007 para os casos consensuais e que não envolvem filhos menores ou incapazes. O procedimento, no entanto, precisa ser acompanhado por um advogado, ou defensor público quando as partes não podem pagar. Para atender a este público, a Defensoria Pública e a Anoreg firmaram, em fevereiro deste ano, uma parceria que resultou no mutirão. Desde então, a iniciativa já contou com 13 edições, que beneficiaram 283 ex-casais.
No auditório da sede da Anoreg, onde a iniciativa foi realizada com o apoio do 17º Ofício de Notas da Capital, Maria do Socorro e Ancelmo, sentados lado a lado, conversavam como velhos amigos. Chamados para apresentar os documentos, eles demonstraram animação.
– Hoje encerra tudo – afirmou o ex-marido.
– Vou fazer um churrasco para comemorar – completou a ex-esposa, entre risos.
Separados há 30 anos, após um casamento que durou apenas dois, eles contam que tem um filho já adulto e são amigos. Eles também refizeram a vida com novos companheiros. Maria do Socorro não pensa formalizar a união atual. Já Ancelmo tem outros planos.
– Minha atual companheira que me falou deste serviço. Ela quer se casar, então, depois disso, vou me casar de novo – contou.
Na fila, também havia duas jovens, de 22 e 27 anos, que ficaram casadas por pouco mais de sete meses, depois de três anos de relação. O casamento também foi feito por meio da Defensoria Pública. Perguntadas sobre o porquê da decisão, a mais jovem afirmou que a ex havia pedido a separação.
– Em uma briga, quem não diz que quer a separação? – explicou ela, parecendo meio descontente com o desfecho do casamento.
Dos 30 casais inscritos nesta edição do mutirão, nove não compareceram. Do total de 21 separações formalizadas, 19 teve ofícios de gratuidades para que as mulheres expedissem novos documentos de identificação com o nome de solteira.
Renaldo Bussièrre, presidente da Anoreg, destacou a importância do projeto, que continuará em 2018.
– É uma satisfação que este projeto, em parceria com a Defensoria Pública do Estado, seja um grande sucesso. Esperamos dar continuidade em 2018, não somente ao divórcio coletivo, mas a outras iniciativas de apoio à sociedade – ressaltou.
A defensora Cintia Guedes, coordenadora Cível da Defensoria Pública, também destacou a importância da iniciativa justamente por permitir a regularização do estado civil das pessoas, evitando que elas tenham que iniciar um processo judicial que poderia levar meses.
A iniciativa
Os interessados no divórcio extrajudicial gratuito devem procurar o núcleo de família de primeiro atendimento da Defensoria Pública mais próximo de onde moram. Informações e agendamento sobre o atendimento dos núcleos de família da capital e a documentação necessária podem ser obtidas por meio do número de utilidade pública 129 ou por meio do atendimento online disponível no site da DPRJ (http://www.defensoria.rj.def.br/).
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