I Curso sobre Garantias Legais em Territórios Instáveis chega ao fim
Após quatro meses de aulas, o I Curso de Capacitação sobre Garantias Legais em Territórios Instáveis - uma reflexão atual sobre reconhecimento de direitos em favelas do RJ chegou ao fim nesta sexta-feira (8). A partir de uma visão crítica sobre a atuação das organizações que compõem o sistema de justiça, o curso debateu a eficiência das garantias legais existentes nas favelas e periferias do Rio, identificando elementos que geram violência e que promovem direitos. Cerca de 100 pessoas passaram pelos 14 encontros do curso, que já conta com várias sugestões de temas a serem debatidos nas próximas edições.
Na aula de encerramento do curso, o tema foi Mídia e Violência e contou com a participação de Rafael Soares, do Jornal Extra. O jornalista, que cobre segurança pública e recebeu, nos últimos quatro anos, prêmios relevantes na área de Direitos Humanos, falou sobre a importância da Lei de Acesso à Informação, da dificuldade de encontrar dados sobre segurança pública, crime e violência e da importância dos jornais e das instituições terem produções próprias de dados e conteúdos. Perguntado sobre a responsabilidade do jornalista com os problemas sociais e de violência, Rafael mencionou a cobertura de velórios de pessoas vítimas de bala perdida ou de operações policiais, pautadas justamente para humanizar os números e contar um pouco de cada história. “Ver na linha de frente crianças uniformizadas, pedindo paz no enterro de um jovem morto por bala perdida, sinaliza para a sociedade quem era a pessoa que teve sua vida interrompida.”
O curso aconteceu às sextas-feiras, no auditório da Fesudeperj, na sede administrativa da Defensoria, no Centro do Rio, e foi coordenado pela Ouvidoria da Defensoria com apoio da UFF, do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (Fesudeperj). Em avaliação coletiva realizada ao fim da última aula, o público parabenizou a iniciativa, o rico debate e a participação diversificada de especialistas nas aulas. A criação de modelos de intervenção policial nas favelas cariocas, os limites e potencialidades da intervenção jurídica da Defensoria e do Ministério Público, as políticas de redução de homicídios, os conceitos para a definição de territórios instáveis e a implantação das UPPs foram alguns dos temas debatidos.
A turma, formada de forma plural, foi capaz de furar as bolhas de comunicação que cada segmento estabelece. Além das inscrições abertas ao público, 15 vagas foram asseguradas para estudantes da UFF do curso de Segurança Pública, 15 vagas para a Secretaria de Segurança e 15 vagas para movimento social. Para o ouvidor público-geral da Defensoria, Pedro Strozenberg, a experiência de promover o diálogo entre diferentes esferas do poder público e de movimentos sociais e populares foi riquíssima:
– Estou feliz com o resultado do curso, de possibilitar a troca entre diferentes pontos de vista, com palestrantes que estão fazendo a diferença nos seus cotidianos e com informações tão ricas e diversificadas. Priorizamos, nesta edição, escutar novas vozes priorizando o recorte de raça, gênero e idade.
Moradora do Complexo da Maré e assistente social, Marilene Araújo dos Santos agradeceu a oportunidade, disse que aprendeu muito e sugeriu novos temas para a próxima edição do curso: educação, saúde e direitos LGBT. Para o advogado Marcelo Almeida Mendonça, foi uma satisfação ver pessoas preocupadas com os temas que foram debatidos e ressaltou que é importante valorizar que a Defensoria, que também é Estado, está preocupada com estas questões.
Texto: Thathiana Gurgel
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