Defensoria participará de audiência pública sobre Justiça e Saúde
A Defensoria Pública é uma das 32 entidades habilitadas para participar da audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará sobre o tema Justiça e Saúde. A audiência, que será realizada na próxima segunda-feira (11), na sede do órgão em Brasília, tem como objetivo discutir com a sociedade brasileira a atuação da Justiça nas ações para garantir assistência à saúde.
A DPRJ é uma das três outras Defensorias Públicas que vão participar da audiência. A instituição será representada pela defensora Thaísa Guerreiro, coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva. Também participarão da audiência o ministro da Saúde Ricardo Barros; o presidente da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, Jarbas Barbosa da Silva Jr; e a diretora da Agência da Nacional de Saúde, Simone Sanches Freire.
Entre as instituições habilitadas para a audiência pública, destacam-se as secretarias de Saúde dos Estados de São Paulo, Distrito Federal e Goiás, os conselhos de saúde, planos de saúde, procuradorias, laboratórios, Advocacia-Geral da União, Ministério Público; além de médicos, advogados, acadêmicos, juízes, pacientes de doenças raras e delegados. Também participarão três associações que representam pessoas com fibrose cística, câncer e falcêmicos.
Anunciada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, a audiência pública surgiu após associações de pacientes de doenças raras a procurarem e pedirem para ser ouvidas no processo de elaboração do e-NatJus. A plataforma digital, desenvolvida pelo Conselho, vai oferecer fundamentos científicos para auxiliar os magistrados de todo o Brasil nas decisões na área da saúde.
Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.
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