A comemoração pelos vinte anos do Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher e de Vítimas de Violência de Gênero (Nudem) foi marcada pelo lançamento da revista Gênero, Sociedade e Defesa de Direitos - A Defensoria Pública e a Atuação na Defesa da Mulher e pela estreia da plataforma online para o I Diagnóstico de Gênero da Defensoria do Rio. A breve sessão de autógrafos da publicação e o anúncio da pesquisa aconteceram na abertura do II Encontro Nacional de Defensores Públicos – Intercâmbio de Experiências na Defesa da Mulher, que reuniu, na manhã desta sexta-feira, 1º, defensoras e defensores de vários estados, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários de órgãos que atuam na matéria.
— Temos a certeza da responsabilidade e das dificuldades da construção da política de gênero. É com muito orgulho que lançamos essa revista, fruto de dois anos de trabalho—, disse a coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher, Arlanza Rebello, por muitos também coordenadora do Nudem.
A publicação é composta por textos sobre atuação jurídica na defesa da mulher e, especificamente, sobre o trabalho do Nudem, sem esquecer os aspectos multidisciplinares relevantes. Com apoio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), será distribuída entre defensoras, defensores, servidoras e servidores de todas as comarcas. Estará disponível também online, no site da instituição.
— Percebemos que há falta de trabalhos escritos que disseminem como se dá a atuação especializada na defesa da mulher —, acrescentou a diretora de capacitação do Cejur, Adriana Britto.
Também pelo site, no acesso restrito, as mulheres que trabalham na Defensoria já podem responder questionário anônimo sobre questões de gênero, inclusive no âmbito profissional. A coleta de dados se encerra em 20 de janeiro.
— É uma ferramenta para o autoconhecimento de uma instituição majoritariamente feminina —, destacou a presidente da Associação de Defensores Públicos do RJ, Juliana Lintz.
Subcoordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher e coordenadora do Nudem, Matilde Alonso destacou que “a defesa de gênero é matéria transversal em todas as áreas de atuação” e ressaltou o protagonismo da Defensoria do Rio no tema, “protagonismo que deve muito a Arlanza, cuja vida institucional está intimamente ligada à história do Nudem”.
Para o defensor público-geral, André Castro, o “caminho está bem pavimentado” no tocante ao atendimento especializado à mulher, mas ainda é preciso “fortalecer a atuação nos juizados de violência doméstica”.
— A revista pode ser considerada referência para o estudo de como uma instituição se transforma para uma luta emancipatória tão importante quanto a defesa de gênero —, disse.
Também presente à abertura do II Encontro, o 2º subdefensor público-geral, Rodrigo Pacheco, enfatizou que o “desafio agora é estimular a atuação da defesa da mulher entre defensoras e defensores de todas as áreas”. Ele mencionou que a instituição conta com os levantamentos e análises feitos pela Diretoria de Estudos e
Pesquisas de Acesso à Justiça, que recentemente traçou o perfil das mulheres criminalizadas pela prática do aborto, além de reunir dados sobre o cumprimento de medidas protetivas e organizar o I Diagnóstico de Gênero da Defensoria do Rio.
O evento se estendeu por todo o dia, com o painel Defensoria Pública e Sistema de Justiça – a atuação por reconhecimento e garantia de direitos das mulheres e o grupo de trabalho Defensoria Pública, Assistência da Mulher e Lei Maria da Penha.