Defensoria do Rio e Conselho Regional de Medicina assinam convênio de cooperação

31 de julho de 2015 às 00:00

O defensor público-geral do Estado, André Castro, e o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), Pablo Vázquez, assinaram nesta terça-feira (28) convênio de cooperação técnica e científica para o intercâmbio de dados, informações, conhecimentos e experiências, bem como para o desenvolvimento, em conjunto, de programas, projetos e atividades nas áreas da saúde e do direito. De início, serão três escopos de execução: realização de seminários, oficinas de trabalho, reuniões e palestras; fiscalização conjunta ou a pedido da Defensoria Pública de unidades de saúde que apresentem graves deficiências na prestação de serviços de saúde; e elaboração de pareceres e notas técnicas pelo Conselho, em resposta a consultas formuladas por defensores públicos na área da tutela coletiva em saúde.

Segundo a coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva, Thaísa Guerreiro, o convênio prevê que todos os dados colhidos em inspeções realizadas pelo Cremerj sejam repassados à Defensoria, o que será fundamental para a elaboração de estratégias extrajudiciais e judiciais efetivas em busca de melhor atendimento em toda a rede pública. E quando assim desejarem, defensores públicos poderão acompanhar as inspeções.

Pelo convênio, o Cremerj também colocará um e-mail à disposição da Coordenadoria, que receberá dúvidas, consultas e pedidos de esclarecimento técnico dos defensores que atuam na tutela coletiva da saúde e os encaminhará à direção do conselho regional. "Basta que o defensor público envie sua dúvida/consulta para o e-mail coordsaudeetutelacoletiva.dpge@gmail.com que ela será repassada para o Cremerj. O mesmo procedimento deverá ser adotado quando uma unidade pública apresentar grave deficiência na prestação do serviço essencial à saúde e o Defensor Público da Comarca deseje vistoriá-la com suporte técnico", explicou Thaísa.

O presidente do Conselho falou da importância da parceria para melhorar os serviços de saúde, sobretudo aos cidadãos carentes, e da atuação conjunta com a Defensoria.

– Temos que evitar a judicialização dos casos e é fundamental atuarmos em cooperação –, destacou Pablo Vázque,.

Também participaram da assinatura do convênio a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Fazenda Pública, Samantha Monteiro, e os diretores do Cremerj Gil Simões e Carlos Enaldo de Araújo.

Texto: Camilo Árabe

Foto: Erick Magalhães