DP do Rio promove evento sobre atuação na defesa da mulher, em 1/12
As duas décadas do Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher e de Vítimas de Violência de Gênero (Nudem) serão celebradas no II Encontro Nacional de Defensores Públicos – Intercâmbio de Experiências na Defesa da Mulher, na próxima sexta-feira, 1º, às 9h30, no auditório da sede da Defensoria do Rio. No evento, será lançada a revista Gênero, Sociedade e Defesa de Direitos - A Defensoria Pública e a Atuação na Defesa da Mulher, que reúne textos sobre atuação jurídica sem esquecer os aspectos multidisciplinares relevantes para a questão. O encontro e a publicação contam com a parceria do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur).
— A proposta é festejar tantos anos de trabalho e divulgar o que vem sendo feito pelas Defensorias dos estados na garantia dos direitos da mulher. É um encontro de grande valor simbólico, pois além de marcar o aniversário do Nudem do Rio, que inspirou os demais núcleos especializados Brasil afora, nos permitirá rever documentos e posicionamentos importantes tirados ao longo desses anos de atuação — destaca a coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher, Arlanza Rebello.
A Carta Proposta, lançada em 2007 com o objetivo de fortalecer a Lei Maria da Penha, bem como o Protocolo Mínimo aprovado pelo Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais são dois documentos importantes, fruto da discussão conjunta de defensores e defensoras públicas dos diferentes estados brasileiros que serão analisados durante o evento. Há dez anos, quando da realização do I Encontro Nacional de Defensores Públicos atuantes na matéria, a tônica dos debates foi exatamente a Lei 11.340, então recém-criada.
No II Encontro, defensores públicos presentes formarão grupos de trabalho interestadual com vistas à produção de uma edição especial comentada da lei, a ser lançada em 2018.
— Estimular a discussão e promover a atuação conjuntas são iniciativas simples que fortalecem, sobremaneira, o trabalho das Defensorias Públicas e nos consagram como instituição garantidora dos direitos humanos das mulheres no cenário nacional. O objetivo é valorizar e divulgar o trabalho da Defensoria Pública em sede nacional, mas também fomentar a elaboração teórica especializada no âmbito jurídico e das instituições — define a coordenadora.
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