“Estamos construindo nova identidade para a Ouvidoria”, diz ouvidor

24 de novembro de 2017 às 12:05

Reeleito para a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), Pedro Daniel Strozenberg tomou posse nesta quinta-feira (23) já com prioridades para o biênio 2018-2019: o foco na proteção e na defesa do usuário da instituição; a intensificação do diálogo com a sociedade civil e até a reestruturação da própria Ouvidoria.

À frente do órgão desde o início do ano de 2016, ele teve um primeiro mandato marcado por intensa atuação nas comunidades e por pontos como a construção de uma nova identidade para a Ouvidoria, pela primeira vez na história da Defensoria chefiada por alguém que não é integrante da carreira.

Escolhido pela sociedade civil em lista tríplice enviada para a decisão do Conselho Superior, Pedro Strozenberg foi indicado para o primeiro mandato pelo Instituto Brasileiro de Análises Socioeconômicas (Ibase) e, para o segundo, pela Associação Casa Fluminense.

Confira abaixo a entrevista com o ouvidor-geral reeleito.

1) Quais são os principais projetos para o segundo mandato na Ouvidoria Geral?

A Ouvidoria da Defensoria Pública do Rio de Janeiro iniciou em 2016 um processo de transição em busca de se tornar uma instância impulsionadora de processos participativos, transformadores e transparentes. Essa guinada política, em uma instituição com o peso institucional e a importância da Defensoria, é mais lenta do que gostaríamos e exige cuidados visando o estabelecimento de processos dialogais e inclusivos.

Nesse sentido, há dois aspectos centrais para o segundo mandato e um deles é focar na atenção das pessoas que recorrem à Defensoria Pública. Dentro dessa perspectiva pode-se mencionar, como exemplos, a questão das condições e de acessibilidade às dependências dos órgãos, dos processos de agendamento – com especial preocupação em relação aos prazos de atendimento –, de atribuições e da distribuição espacial da Defensoria de acordo com sua população.

2) O que cabe ser feito?

Para dar referências mais concretas, cabe à Ouvidoria cobrar da Administração geral enfrentamentos a questões evidenciadas como, por exemplo, a prioridade da instalação do Núcleo de Primeiro Atendimento em Mesquita, na Baixada Fluminense; ou a superconcentração do núcleo de Ramos, recomendadas em pesquisa feita pela Defensoria em parceria com o IPEA. Em outra linha, posso ainda mencionar os desafios das instalações de Nova Iguaçu e de Belford Roxo, também na Baixada; ou a inacessibilidade para pessoas com deficiência no núcleo de Pilares, na Zona Norte; ou, ainda, os desafios para o Núcleo do Sistema Penitenciário em relação ao atendimento dos familiares das pessoas presas.

Esses são exemplos de questões a serem acompanhadas pela Ouvidoria Geral em diálogo com as defensoras e os defensores específicos e com os demais órgãos administrativos vinculados. A Ouvidoria, por não ser uma instância executiva, pode se dedicar a um caráter articulador e “escutador”, trazendo contribuições para soluções temporárias e estruturantes.É uma aliada dos processos dialogais e efetivos.

3) E qual é o outro aspecto central para o segundo mandato?

Outro pilar importante para o segundo mandato é aprimorar e aprofundar agendas em consonância com as instituições da sociedade civil. E esse ponto eu poderia dividir em dois: aquelas marcadas pela emergência e pela imprevisibilidade – que exigem respostas e articulações a partir dos fatos surgidos, como as questões referentes às chacinas ou violações de direitos.

4) Poderia citar alguns exemplos dessas agendas emergenciais?

O caso do Complexo do Alemão e do Jacarezinho, das ocupações das escolas por estudantes, da ocupação de terras em São João da Barra e também do Presidio Plácido de Sá Carvalho são alguns exemplos de importantes parcerias da sociedade civil respondidas em diálogo com os núcleos especializados e com a Administração da Defensoria. Infelizmente, parece que esta lista não irá diminuir nos próximos dois anos.

5) Qual o outro ponto relativo às agendas?

Além desses episódios, também é importante apostar em questões preventivas e estruturantes, em questões que produzam incidências nas políticas públicas, aprimorando seu papel pedagógico e de controle social. Nesse campo, destaco o extenso curso que organizamos em parceria com o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e com a Fundação Escola da Defensoria Pública (Fesudeperj), chamado “Garantias Legais em territórios instáveis”, assim como as audiências públicas ou a criação da Frente pelo Desencarceramento são mostras de medidas a serem estimuladas no próximo período.

6)  Quais foram os principais desafios do seu primeiro mandato?

O primeiro mandato foi de estruturação, de reconhecimento, foi tempo de mostrar a todas e todos, internamente, como funciona uma Ouvidoria externa, desmistificando mitos e superando reatividades. Nesse primeiro período construímos um processo colaborativo e dialogal: com a sua tensão, mas dentro de um processo de entendimento, de melhoria e de fortalecimento da Defensoria Pública. Foi, também, um período marcado pela construção de uma nova identidade da Ouvidoria Geral.

7) Como foi essa construção?

Procurei conhecer em detalhes o funcionamento da Defensoria, a história contada por dentro pelas defensoras e pelos defensores, pelas servidoras e pelos servidores e por usuárias e usuários. Visitei órgãos, me debrucei sobre processos, acompanhei os debates do Conselho Superior. Me familiarizei com o imenso desafio de combinar um atendimento de massa com as particularidades que cada atendimento exige.

Além disso, participei de muitas atividades envolvendo distintos grupos e segmentos da sociedade. Temas da Infância, favela, regularização fundiária, intolerância religiosa, violência institucional, reparação, violência contra as mulheres, população em situação de rua, foram alguns dos quais tive a chance de debater e somar nesse período. A Defensoria é uma das instituições mais plurais em sua forma de atuação e acolhimento das agendas da sociedade civil.

8) Há algo que ganhou destaque durante o primeiro mandato e que terá efeito nos próximos anos?

Chamo a atenção para três pontos e o primeiro deles é que as instituições públicas do Rio de Janeiro têm uma dívida histórica com a Região Metropolitana, e, no caso da Defensoria Pública, em especial com a Baixada Fluminense. Esse é um tema que precisa ser ainda mais potencializado no próximo período da Ouvidoria e a indicação do defensor público Marcelo Leão para a coordenação da Baixada foi um sinal bastante positivo para o fortalecimento do trabalho institucional na região.

Também destaco algumas iniciativas internas interessantes, como a criação de um grupo de trabalho para o debate de ações afirmativas na instituição, desde questões de linguagens ou cotas, o que tem sido uma bela experiência. E, recentemente, a criação de um GT sobre assédio e discriminações.

Por fim, merece destaque, o que já via muito presente no Fórum Justiça, que retratava os desafios de democratizar o sistema de Justiça. É preciso fazer um grande movimento pela transparência e pela aproximação das organizações de Justiça com as demandas e a realidade das populações. Esse é um tema que tem sido debatido pelo Conselho Nacional de Ouvidorias da Defensoria Pública, e cuja contribuição das Ouvidorias tem um lugar especialmente destacado: a experiência das Ouvidorias das Defensorias Públicas constituem uma resposta importante de democratização do Sistema de Justiça. 

9) Internamente, na própria Ouvidoria, há algum projeto? 

Estamos redefinindo a estruturando a Ouvidoria Geral para que ela tenha maior capacidade de acompanhamento dos processos e seja capaz de responder com agilidade as demandas de caráter individual ou coletivo. Atualmente, somos rápidos nas respostas a quem nos demanda, mas precisamos aprimorar ainda mais os fluxos e a sistematização do trabalho. Além dessa questão, há o desafio de interiorizar nosso alcance e a incidência, o que significa aumentar a presença no interior e melhorar significativamente a comunicação. 

10) O primeiro mandato também foi marcado por intensa atuação nas comunidades. Como foi isso?

O ano de 2017, principalmente, foi marcado pelo agravamento das situações de violência institucional e a Ouvidoria, em diálogo com o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPRJ (Nudedh), esteve nas favelas fazendo uma escuta qualificada dos moradores e dos demais atores que lá encontramos para, com isso, cobrar dos órgãos públicos que assegurem direitos e cuidem das suas responsabilidades.

Tivemos situações emblemáticas, como a das casas ocupadas no Complexo do Alemão pelos policiais e, na ocasião, conseguimos suspender esse abuso. Houve também o caso do Jacarezinho, quando o Nudedh garantiu a suspensão de um mandado coletivo na comunidade.

11) O que mudou com a ouvidoria externa?

Ainda estamos no começo e há muito por fazer, mas posso dizer que a Ouvidoria vem conquistando, crescentemente, reconhecimentos internos e externos. É um trabalho gradual e cotidiano de articulação, de crítica e de cooperação. É, sobretudo, um lugar de escuta e de explicitar incômodos.

Uma ouvidoria oportuniza a inquietação e o conflito, elementos essenciais para as mudanças. Não quero ser pretensioso e afirmar que algo tenha mudado em razão da Ouvidoria, mas posso afirmar, com pouca chance de erro, que temos procurado contribuir para uma Defensoria mais democrática, transparente e cuidadosa, onde os usuários, as organizações e os movimentos sociais possam ter expressão na implementação das políticas desta que é das mais valiosas instituições da democracia.

Entrevista: Bruno Cunha

Foto: Fernanda Garcia