DPRJ abre as portas para discutir direito social

19 de outubro de 2017 às 17:20

Na quarta-feira, 25, a Defensoria Pública do Rio abre as portas para receber estudantes, representantes de organizações da sociedade civil e quem mais se interessar em conhecer, discutir e se aprofundar no chamado direito social. A palestra Pessoas Excluídas da Vida e do Direito, com a participação de defensoras e defensores públicos, procuradores do Estado, um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho e acadêmicos, servirá de introdução a alguns dos temas que provavelmente serão contemplados no curso de direito social previsto para o próximo semestre.

— Nossa perspectiva é mobilizar a sociedade civil para as questões mais relevantes e, ao mesmo tempo, oferecer qualificação, envolvendo aqueles que vivem privados de direitos sociais — explica a diretora de capacitação do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da Defensoria, Adriana Britto.

O evento preparatório pretende colocar em discussão quatro perfis de homens e mulheres excluídos. A primeira abordagem será sobre povos indígenas, com a intervenção da comunidade Pataxó de Parati, no sul fluminense, seguida de análises sobre a privação de direitos da população negra e da população carcerária. O evento termina com as observações de um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho acerca da importância dos direitos trabalhistas.

— Quase todos os temas em questão coincidem com áreas de atuação da Defensoria Pública, mas ampliamos a proposta do curso, inserindo também o direito do trabalho. Os direitos sociais têm várias dimensões, que incluem questões trabalhistas e também o direito à moradia, à saúde, à educação etc. Quem não tem acesso a direitos não tem uma inexistência plena e é por isso que o título do evento se refere a pessoas excluídas da vida e do direito— acrescenta Adriana Britto. 

A palestra é fruto de parceria entre Cejur da Defensoria, Cejur da Procuradoria Geral do Estado e Instituto de Estudos Críticos do Direito (IECD). O evento também irá ajudar os organizadores do curso a colher sugestões e a fechar o calendário e conteúdo das aulas, gratuitas, que irão se dividir entre a sede da Defensoria e da Procuradoria.

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