Sociedade Civil forma lista tríplice para a Ouvidoria Geral da DPRJ
Representantes de organizações da sociedade civil formaram, nesta sexta-feira (29), a lista tríplice a ser enviada ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) com os nomes dos candidatos à chefia da Ouvidoria Geral para o biênio 2018 / 2019. Com o encerramento da eleição às 17h, a Mesa Eleitoral declarou válidos todos os votos e deu prosseguimento à apuração, obtendo, ao final, o seguinte resultado: 12 votos para Pedro Daniel Strozenberg, candidato à reeleição indicado pela Associação Casa Fluminense; quatro votos para Alan Brum Pinheiro, indicado pelo Instituto Raízes em Movimento. Não houve votos para João Ricardo de Mattos Serafim, indicado pela Associação dos Moradores e Amigos de Vigário Geral.
Com a realização da sessão eleitoral, será aberto prazo de dois dias para a impugnação da lista tríplice e a mesma será julgada pelo Conselho Superior em três dias, sendo permitido ao impugnado o exercício do direito ao contraditório e da ampla defesa.
Em seguida, no dia 20 de outubro, haverá reunião do Conselho Superior para a escolha do Ouvidor Geral, que será nomeado e empossado no cargo, pelo defensor-geral do estado, nos 15 dias subsequentes da sessão que o escolheu.
Das 14 pessoas com direito ao voto plurinominal, duas faltaram
Realizada das 9h às 17h no auditório do segundo andar da sede da DPRJ, a eleição contou com um Colégio Eleitoral formado por 14 pessoas indicadas por entidades da sociedade civil e habilitadas pelo Conselho Superior para o exercício do direito ao voto plurinominal, sendo que duas faltaram nesta sexta-feira ao processo eleitoral. Deixaram de votar Regina Célia Maia, do Movimento Mães da Cinelândia; e Rossino de Castro Diniz, da Faferj.
As demais pessoas habilitadas compareceram para a votação realizada por meio de cédulas rubricadas por pelo menos dois representantes da Mesa Eleitoral, composta pelos defensores públicos Paulo Vinicius Cozzolino Abrahão, Francisco Bastos Viana de Souza e Isabel Silva Izidoro da Fonseca. Como membro suplente estava a defensora pública Roberta Luize Doering de Magalhães Fraenkel.
Candidatos tiveram 15 minutos para apresentar e justificar a candidatura
O defensor geral do estado, André Castro, saudou os candidatos e os membros do colégio eleitoral na abertura da sessão pela manhã, quando também foi concedida a palavra aos concorrentes para que pudessem apresentar e justificar a candidatura em 15 minutos.
O primeiro a falar foi o candidato à reeleição, Pedro Daniel Strozenberg. Ele destacou que o trabalho à frente da Ouvidoria deve ter como pilares o atendimento individual aos usuários dos serviços da instituição e a “perspectiva de intervenção coletiva” no tocante a questões do sistema carcerário e socioeducativo e a abusos policiais. Ressaltou, ainda, que é preciso colocar em “debate a democratização da Justiça” e adotar os instrumentos da lei 13.460/2017, que prevê a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Depois, o candidato João Ricardo de Mattos Serafim, enfatizou que a figura do ouvidor externo da Defensoria contribui “para construir o processo de democratização do estado”, inclusive servindo de exemplo para que outras instituições do sistema de Justiça adotem mecanismos que as tornem mais abertas à participação popular. Ele lembrou que é importante a Ouvidoria contar com a colaboração de “entidades que apoiam, precisam e usam os serviços” da Defensoria. Segundo ele, “o momento é de retrocesso”, daí ser necessário “fortalecer ouvidorias e conselhos de direitos”.
Por fim, o candidato Alan Brum Pinheiro disse que “a construção da Ouvidoria deve contemplar prioritariamente os grupos mais vulneráveis”, inclusive indígenas e quilombolas que vivam em território fluminense. Segundo ele, é necessário dar espaço para o “protagonismo dos coletivos”, com vistas também à “democratização das instituições públicas”. “O mandato do ouvidor da Defensoria deve fazer com que os serviços da instituição cheguem à população que não tem sequer acesso à informação”, disse. Ele defendeu também participação popular nas obras públicas, num modelo que inclua o meio acadêmico, num “diálogo do conhecimento”.
Clique aqui para ver o edital que regula a eleição para a Ouvidoria Geral da DPRJ.
Clique aqui para ver o ato com os nomes dos candidatos a ouvidor e ao colégio eleitoral.
Texto: Bruno Cunha e Valéria Rodrigues.
Foto: Erick Magalhães.
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