Eleição para a Ouvidoria: lista tríplice será formada nesta sexta
A sociedade civil forma, nesta sexta-feira (29), a lista tríplice a ser submetida ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) para a escolha do futuro Ouvidor Geral da instituição no biênio 2018 / 2019. Em reunião pública a ser promovida na sede da Defensoria das 9h às 17h, a Mesa Eleitoral receberá o voto plurinominal dos representantes indicados por entidades da sociedade civil – e habilitados pelo Conselho Superior – para votar no processo eleitoral.
Dessa vez, três candidatos concorrem ao cargo de Ouvidor Geral e são eles: Alan Brum Pinheiro, indicado pelo Instituto Raízes em Movimento; João Ricardo de Mattos Serafim, indicado pela Associação dos Moradores e Amigos de Vigário Geral; e Pedro Daniel Strozenberg, candidato à reeleição e indicado pela Associação Casa Fluminense.
Todos terão até 15 minutos para a apresentação de propostas durante a eleição, que é a segunda a ser realizada pela DPRJ a partir de candidaturas referenciadas por entidades que possuem representantes em conselhos estaduais de Direitos do estado do Rio de Janeiro e com atividades cuja finalidade coincide com as áreas de atuação da Defensoria.
Sobre a votação
A votação será feita por meio de cédulas rubricadas por pelo menos dois representantes da Mesa Eleitoral e antes de votar os habilitados com direito a voto deverão assinar a lista de presença. Além disso, não será admitido o voto por procuração ou via correio.
Havendo empate entre os candidatos, prevalecerá o que possuir curso superior e, em seguida, o mais idoso.
A escolha do Ouvidor Geral pelo Conselho Superior
Com a realização da eleição nesta sexta-feira, será aberto prazo de dois dias para a impugnação da lista tríplice e a mesma será julgada pelo Conselho Superior em três dias, sendo permitido ao impugnado o exercício do direito ao contraditório e da ampla defesa.
No dia 20 de outubro haverá reunião do Conselho Superior para a escolha do Ouvidor Geral, que será nomeado e empossado no cargo, pelo defensor-geral do estado, nos 15 dias subsequentes da sessão que o escolheu.
Clique aqui para ver o edital que regula a eleição para a Ouvidoria Geral da DPRJ.
Clique aqui para ver o ato com os nomes dos candidatos a ouvidor e ao colégio eleitoral.
Texto: Bruno Cunha.
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