Defensoria Pública firma acordo com SuperVia para indenizar familiares de vítima de atropelamento em Madureira
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a SuperVia firmaram nesta quarta-feira (12) acordo que indeniza os familiares de Adílio Cabral dos Santos, de 33 anos, morto após ser atropelado por um trem, na altura da Estação Madureira, na Zona Norte da cidade, há 15 dias. O caso gerou grande polêmica, pois a SuperVia autorizou que o trem prosseguisse o trajeto passando sobre o corpo da vítima. O acordo foi fechado após reunião, na sede da Defensoria Pública, com a mãe e os irmãos da vítima, o defensor público-geral, André Castro; os defensores do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública, a defensora do Núcleo de Madureira, Andrea Mazza; o secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osório, e representantes da SuperVia.
O defensor público-geral, André Castro, falou sobre a importância dos acordos: “A mãe da vítima procurou a Defensoria Pública em Madureira e a defensora pública avaliou a possibilidade de acordo com a SuperVia, como já aconteceu em outras ocasiões este ano. A solução extrajudicial tem como ponto principal indenizar os familiares o mais rápido possível”, garantiu Castro.
A defensora pública titular do Núcleo de Madureira, Andréa Mazza, afirmou que, com o acordo, a parte cível está encerrada. “O valor não pode ser divulgado devido à cláusula de sigilo, mas está dentro do que os tribunais entendem para questões deste tipo. Em 10 dias úteis será efetuado o pagamento”, declarou.
O secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osório, afirmou que a reparação rápida é o mínimo que se pode fazer nesses casos: “O Estado se coloca, em conjunto com a Defensoria, na defesa da reparação das famílias em casos como esse. Houve uma perda, um dano à família. Uma pessoa faleceu e o mínimo que se pode fazer em situações como essa é dar uma rápida reparação à família”, afirmou Osório.
Participaram também da reunião a coordenadora do Nudecon, defensora pública Patrícia Cardoso; o subcoordenador do núcleo, Eduardo Chow, a coordenadora de Mediação, Christiane Serra, além dos demais defensores titulares do Nudecon, Fábio Brasil e Renata Affonso.
Relembre outros acordos da Defensoria Pública
O modelo de acordo extrajudicial também foi adotado pela Defensoria Pública do Rio em outras ocasiões, como em janeiro, devido a acidente com trens da Supervia. Na época, a instituição firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a concessionária e, com isso, garantiu a indenização das vítimas em 48h do ocorrido. A mesma medida foi tomada, em fevereiro, com a Viação Mauá após acidente com ônibus da empresa, no qual nove pessoas morreram e outras nove ficaram feridas.
O último TAC de iniciativa da Defensoria foi assinado com a CCR Barcas, no início do mês, e teve como objetivo o de ressarcir os usuários da embarcação Boa Viagem, que bateu numa mureta na chegada à estação da Praça XV.
Texto: Fernanda Pizzotti
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