Defensoria e Coppe/UFRJ assinam convênio para implantação do sistema Verde
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro e a Coppe/UFRJ assinaram nesta quinta-feira (13) convênio para o desenvolvimento do programa de informação “Verde - Sistema Facilitador da Defensoria Pública RJ”. A ferramenta permitirá a centralização dos dados de todos os usuários da Defensoria em um único sistema, além de permitir o controle dos processos, o prazo das prisões e a automatização de uma série de ações hoje realizadas manualmente, agilizando o atendimento e facilitando a rotina do defensor.
O convênio foi assinado pelo defensor público-geral, André Castro, e pelo diretor de Tecnologia e Inovação da Coppe, Fernando Rochinha, em cerimônia que teve a participação do secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Marcelo Veiga, e do secretário estadual da Casa Civil, Leonardo Espíndola.
– Há dois meses, a equipe da UFRJ trabalha no desenvolvimento desse sistema, entendendo a Defensoria e entrevistando os defensores, principalmente os de Núcleos de Primeiro Atendimento. E fez isso sem que nada tenha sido assinado, o que representa o bom exemplo da parceria publico-público – enfatizou Castro.
O defensor-geral também destacou a boa relação com o Governo do Estado e a aproximação com a Secretaria de Reforma do Judiciário, bem como o empenho dos defensores públicos diretamente envolvidos na execução do projeto.
– A parceria com o Governo do Estado tem sido fundamental para a realização de projetos, assim como o apoio da Secretaria de Reforma do Judiciário. Não posso deixar de agradecer também ao secretário-geral da Defensoria, Denis Praça, que tem sido incansável, desde o primeiro dia, para desenvolver o Verde. Junto com o defensor público Paulo Cozzolino, viajou para vários estados e conheceu sistemas de outros órgãos. Com isso, os dois adquiriram conhecimento enorme para fazer a interface com a UFRJ.
Um esforço que, como ressaltou Fernando Rochinha, será em prol de um bem maior, que é o atendimento ao assistido.
– Esse é mais um exemplo concreto de onde a universidade pode estar, para, através do desenvolvimento de conhecimentos, trazer benefícios. E o beneficiário, claro, é o cidadão – disse o diretor de Tecnologia e Inovação da Coppe.
O chefe da Casa Civil, Leonardo Espíndola, destacou que tem participado de diversos eventos e acompanhado a instituição, como na inauguração das novas sedes. Mas assinalou o significado do projeto formalizado nesta quinta-feira. “Hoje é um dia marcante na história da Defensoria Pública. Em termos intelectuais, não há dúvidas que o assistido tem excelentes profissionais. Mas não é só isso. Ela, hoje, está em conexão com o século 21, como merece a Defensoria e o assistido. E isso vai marcar a gestão e também a forma de prestar assistência jurídica integral e gratuita.”
Opinião compartilhada pelo secretário de Reforma do Judiciário, que comentou o entusiasmo da equipe da Coppe, do defensor-geral e dele próprio com o projeto. “Quando eu soube da parceria com a UFRJ, fiquei muito animado em conhecer essa iniciativa, que é fundamental. É um projeto que vai facilitar a vida do defensor público. E, mais do que isso, vai facilitar a vida de todos os assistidos aqui do Estado.”
Professor titular e coordenador da Linha de Engenharia de Dados e Conhecimento da Coppe/UFRJ, Jano Moreira de Souza lembrou que a Coppe tem tradição em desenvolver projetos e convênios com a sociedade. “Dentre os 300 que desenvolvi com o governo, esse é um dos mais bonitos, o que mais me empolga. Sinto muito orgulho desse projeto”, afirmou.
Avanço
O Verde trará avanços significativos no atendimento prestado pela Defensoria, bem como na qualidade de vida do defensor. Hoje o usuário possui um cartão de papel, onde são anotadas as informações sobre o andamento das ações. Em caso de extravio do cartão, por exemplo, o defensor fica sem acesso ao histórico, sendo necessário recuperar todo o processo.
O secretário-geral, Denis Praça, falou da importância do engajamento de todos os defensores públicos para que o projeto atinja todo seu potencial.
– O pioneirismo da instituição nos trouxe várias vantagens, entre elas a capilaridade: estamos no estado inteiro. Temos necessidade de adaptação e o Verde vai facilitar o dia a dia. Estou muito à vontade em dar esse passo com a Coppe. É muito importante que nós, defensores, venhamos para o processo de produção deste sistema. A ideia é facilitar a comunicação entre os defensores, o trânsito da informação, produzir estatística automatizada e executar tarefas repetitivas. Tenho certeza que o verde vai possibilitar tudo isso se pudermos contar com a ajuda de vocês.
O processo de desenvolvimento do Verde terá intensa participação dos defensores e a execução do projeto será realizada pelo Centro de Apoio a Políticas de Governo (CAPGov), da Coppe/UFRJ. A interação entre as equipes será feita mediante reuniões semanais para apresentação de demandas e necessidades do dia-a-dia.
O coordenador técnico do CAPGov, Sérgio Rodrigues, ressaltou a importância da parceria e atuação em conjunto com a Defensoria e fez uma rápida exposição do Verde, explicando como a ferramenta facilitará a vida do Defensor e o atendimento ao usuário. "Um grande legado do sistema é facilitar a vida do defensor e também do assistido, otimizando tempo e fazendo com que as informações certas cheguem rápida e diretamente aos defensores”.
Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj), Maria Carmen de Sá falou sobre a preocupação da instituição com o aprimoramento constante da qualidade do serviço prestado à população pelos defensores. “Ter a vida em um pedaço de papel é um drama. Mas, hoje, estamos passando para outro patamar. Pode até ser difícil o desapego do papel, mas o salto de qualidade que a gente vai dar justificará.”
A expectativa é que o Verde tenha alguns módulos implantados, em fase de testes, no início do próximo do ano.
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