Um servidor que faz a diferença
Publicado no informativo Servidor em Foco
Se um processo de inventário quase sempre é uma longa jornada, o servidor Ronaldo Fortes de Souza (37) está na reta final do arco-íris dos assistidos inventariantes, na Capital. Ele trabalha para os núcleos da DP das nove varas de órfãos e sucessões da região, numa sala no 13º andar do edifício Menezes Cortes. Atua na fase final da ação, após a homologação da sentença, quando chega o momento de gerar o ITD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação de Quaisquer Bens e Direitos – que é calculado sobre 4% do montante herdado e do qual praticamente ninguém escapa. Só depois de pagar o ITD, junto à Secretaria de Fazenda, o(s) herdeiro(s) toma(m) para si o pote de ouro, ou melhor, a herança.
Desde o início deste ano, a inscrição para a geração do ITD deixou de ser feita através de um formulário em papel e passou a ser eletrônica. "Isso para os processos cuja data do óbito da pessoa que deixou os bens ocorreu a partir de 2003", explica Ronaldo, que necessariamente acompanhou a mudança. Com pouco mais de dois anos de experiência na DPRJ, concentrado no ITD, o servidor é praticamente um "especialista" no assunto e, por isso, foi convidado para ensinar aos colegas aquilo que aprendeu na prática diária. Ele é facilitador de ITD no curso para servidores que começou a acontecer no mês de julho, na sede administrativa. A sugestão do seu perfil para o Servidor em Foco partiu da Secretaria Geral. Boa.
Curso de declaração de ITD
O curso Sistema de Declaração de ITD é o primeiro ministrado por um servidor para os colegas. Está com três turmas, de quinze alunos e duas aulas cada. O tema é de grande interesse prático. As aulas acontecem num intervalo de quinze dias para possibilitar o mergulho no dia a dia dos órgãos de atuação e o retorno com as dúvidas. A primeira aula do curso aconteceu no dia 10 de julho, na sala de treinamento do Sistema Verde, no 3º andar da sede administrativa. Uma nova turma está sendo formada para aulas que vão acontecer em setembro (confira no quadro Avisos). Foi no começo da tarde da segunda-feira, dia 24 de julho, na sala do Verde, que conversamos com o Ronaldo a fim de entender o ITD e conhecer um pouco da realidade desse servidor da Defensoria Pública.
Dizem os antigos que “o hábito faz o monge”. Ronaldo vestiu-se de servidor com o "manto" da rotina na Defensoria Pública. Ele é técnico em processamento de dados, trabalhou dez anos com pintura automotiva e, mesmo sem ter formação em Direito, logo aprendeu as “armadilhas” de um processo de inventário e sabe que é preciso fazer as perguntas certas e informar o assistido antes de inscrever o imposto de transmissão na Secretaria de Fazenda. “Esse imposto pega muito assistido de surpresa. Depois de inscrito na Secretaria de Fazenda, se não pagar no prazo, será inscrito na dívida ativa do estado, o que pode acarretar a perda dos bens”, alerta Ronaldo.
Ronaldo Fortes é um sujeito bem humorado e sociável com os colegas de trabalho na DPRJ. Tanto que está preparado para "virar celebridade" e receber os "elogios" dos colegas. Ele merece os elogios porque, embora queira fugir do clichê "aqui trabalhamos pelo bem do assistido", tem a consciência de que a maior parte das pessoas que buscam os serviços da Defensoria Pública vive com o cinto apertado. E uma falha na inscrição do ITD pode trazer transtornos.
– Nessa função que eu exerço, você se sente bem sabendo que está ajudando uma pessoa. O assistido, na maioria das vezes, não sabe como fazer o cadastro e a inscrição no ITD. Porque é cheio de detalhes mesmo. É bem gratificante quando você ajuda e um problema é resolvido. Para ser servidor tem que ter boa vontade se quiser fazer a diferença.
O ingresso na DPRJ
Depois de trabalhar uma década com pintura automotiva, Ronaldo ficou quatro meses desempregado. No dia em que resolveu dar entrada no seu seguro desemprego, encontrou a agência do INSS fechada devido a uma greve de servidores. Voltou para casa. Tinha uma parede para emboçar, coisa que aprendeu a fazer assistindo a vídeos no Youtube. Na hora do almoço, quando viu uma série de ligações perdidas no seu celular pensou: “Olha só: já estão ligando pra me cobrar”. Ficou mais atento ao telefone que, no final do dia, tocou novamente. Atendeu e não era cobrança, mas o RH da DPRJ o chamando para o trabalho. Ufa!
Em março de 2015, Ronaldo começou ele mesmo a sua jornada para entender o ITD, colocando processos debaixo do braço e abrindo caminhos na Secretaria de Fazenda para resolver as situações dos assistidos. Por mês, atende entre 80 e 150 casos na Capital. Diariamente, trabalha das 10h às 18h. Na parte da manhã, organiza o trabalho e os agendamentos. Só começa a atender a partir das 13h. Nas sextas-feiras cuida dos casos mais difíceis. Quando necessário, não pensa duas vezes: coloca os processos debaixo do braço e segue para a Secretaria de Fazenda em busca de esclarecimento. Tem juízo.
Um servidor de juízo
Ronaldo Fortes é filho de Ronaldo Antônio Ferreira de Souza e de Carmem Eliane Fortes de Souza, irmão de Rafael. Casado há 16 anos com Edlene Salviano de Araújo. Faz aniversário no dia 21 de março. Em família, revela, tem um apelido. Não exatamente por ter sido um jovem extremamente responsável, o pai sempre chamava a sua atenção para a vida com um "Juízo! Tenha Juízo!". Foram tantos e tão repetidos os apelos paternos que "Juízo" acabou virando o seu apelido. Ronaldo é uma pessoa de grande simplicidade. Mora em Nova Iguaçu e, nos seus momentos de lazer, gosta de jogar no Xbox. Sonha fazer um curso para tornar-se programador de jogos. Mas também pensa na carreira jurídica.
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