DPRJ participa de cerimônia para a retomada de projetos de Habitação

04 de setembro de 2017 às 17:40

Representada pelo defensor-geral do estado, André Castro, e pela coordenadora do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), Maria Júlia Miranda, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) esteve presente, nesta quinta-feira (31), na cerimônia oficial de retomada dos investimentos na área de habitação do estado pelo Poder Público. Em solenidade realizada no Palácio Guanabara, a instituição acompanhou com atenção ao anúncio do governo estadual e da União de que serão realizadas obras para a construção de unidades habitacionais – e por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida – para os beneficiários do Aluguel Social e entre eles estão assistidos pela Defensoria nas comunidades cariocas de Manguinhos, do Jacaré e do Alemão, além de vítimas de tragédias climáticas na Região Serrana.

Com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, o presidente da república em exercício, Rodrigo Maia, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, e o governador Luiz Fernando Pezão anunciaram a retomada dos investimentos na área de habitação para essas famílias que, em muitos casos, aguardam há mais de sete anos pela moradia prometida pelo Poder Público quando foram retiradas de suas casas para a realização de obras urbanísticas, por exemplo.

– Na solenidade foi restabelecido um programa de investimentos na área da habitação para a população mais carente do estado e a Defensoria Pública tem muito orgulho de estar colaborando, ao longo de todo esse período, na defesa do direito à moradia adequada para essas comunidades. Estamos satisfeitos em participar desse momento importante, que é o aceno do Governo Federal no sentido de viabilizar recursos que possam ser diretamente investidos na melhoria das condições de vida dessas famílias – destacou André Castro.

Para a coordenadora do Nuth, o anúncio deve ser visto como a etapa inicial de uma jornada que termina com a efetiva entrega das chaves.

– A Defensoria Pública vem fazendo a negociação política, nesse último ano, com a subsecretaria de Obras e as lideranças comunitárias e recebe como  positiva a sinalização da possibilidade de cumprimento do compromisso de entrega das moradias às famílias desalojadas, pelo próprio Poder Público, de Manguinhos, Jacaré e do Alemão.  Muito importante destacar o papel das lideranças comunitárias, que fizeram a opção estratégica de continuar com as negociações políticas, e da capacidade de mobilização dessas comunidades – observou Maria Júlia Miranda.