Audiência pública marca início da eleição para novo ouvidor da DPRJ

01 de setembro de 2017 às 19:50

O processo eleitoral destinado à escolha do ouvidor-geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, no período de 2018 a 2019, começou, nesta sexta-feira (1), com a realização, na sede da instituição, de uma audiência pública com representantes de entidades e organizações civis. O objetivo do encontro foi apresentar as regras para a eleição do novo responsável pela Ouvidoria da instituição na próxima gestão. Pela segunda vez consecutiva, o cargo será ocupado por um representante eleito pela sociedade e não integrante da carreira de defensor público.

O ouvidor-geral da Defensoria tem como missão promover a qualidade dos serviços prestados pela instituição à população, a partir do diálogo com a sociedade, bem como reforçar o compromisso da instituição com temas ligados aos direitos humanos. A escolha do ocupante do cargo é feita pelo Conselho Superior da DPRJ, a partir de uma lista composta pelos três nomes mais votados por integrantes da sociedade civil.

Leandro Moretti, defensor público e também secretário do Conselho Superior da Defensoria, explicou que a lista tríplice será composta pelos três candidatos mais votados pelos representantes de entidades e organismos que tenham assento nos conselhos estaduais de direitos do Estado do Rio de Janeiro.

As inscrições, dos candidatos e dos representantes das organizações que desejam participar da eleição, começam nesta segunda (4) e seguem até o próximo dia 14 de setembro. A escolha do nome pelo Conselho Superior está prevista para outubro. De acordo com Moretti, as regras para a participação constam em um edital já publicado pela DPRJ. 

– A indicação dos nomes cabem a vocês da sociedade civil. O ouvidor-geral não é mais o integrante da carreira de defensor. A gente quer o olhar de vocês. A Ouvidoria tem quer ser um instrumento de interlocução entre a Defensoria e a sociedade – afirmou Moretti.

Os representantes das entidades presentes à audiência pública tiraram dúvidas e destacaram a importância da participação de toda sociedade no processo.

Guilherme Pimentel, coordenador do Defezap, classificou como “louvável” a existência de uma Ouvidoria externa.

– Acho louvável que a Defensoria esteja consolidando esse modelo de Ouvidoria externa, pois estamos em um momento onde isso se faz cada vez mais necessário. A crise de legitimidade das instituições não é genérica. Decorre justamente pela falta de pertencimento sentida pela sociedade nas instituições. Então quando a Defensoria lidera um processo de criar uma Ouvidora externa, e agora consolida isso com uma segunda eleição, isso não é qualquer coisa. É uma resposta que acolhe a sociedade civil nessa ânsia de querer estar representada – destacou.

O primeiro defensor público-geral do Estado, Denis Praça, afirmou que a Ouvidoria externa tem contribuído para a DPRJ aprimorar o atendimento ao cidadão.

– A escolha do novo ouvidor-geral demonstra a importância da Ouvidoria-Geral e do modelo a ela conferido, capaz de enriquecer a Defensoria Pública, trazendo para a instituição um olhar do usuário do serviço. Isso é fundamental para que a Defensoria consiga encontrar novos caminhos para solucionar os problemas que afligem a instituição e para a promoção da qualidade do serviço.

Participaram da audiência pública representantes de entidades como a Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, do Instituto de Estudos da Religião (ISER), Galeria de Heróis, Centro de Direitos Humanos da Diocese de Nova Iguaçu, Movimento Popular de Favelas, Fórum Justiça, Rede Meu Rio, entre outros.

Clique aqui para ver o edital que regula a eleição para o ouvidor-geral da DPRJ.