Audiência pública marca início de eleição para ouvidor-geral da DPRJ
A audiência pública será realizada na sexta-feira (1º de setembro), às 14h
A Defensoria Pública do Rio abre as portas, na próxima sexta-feira, dia 1º, às 14h, para audiência pública que dará início ao processo eleitoral destinado à escolha do ouvidor-geral da instituição no biênio 2018-2019. Essa é a segunda vez em que o responsável pela Ouvidoria, cuja missão é promover a qualidade dos serviços prestados à população, mantendo o diálogo com a sociedade, é eleito entre candidatos não integrantes da carreira de defensor público e que representem entidades e organismos civis.
Na audiência pública, serão apresentados a finalidade da Defensoria e da Ouvidoria, além de detalhes sobre a formação da lista tríplice para escolha do novo ouvidor, submetida ao Conselho Superior da instituição. O ouvidor tem mandato de dois anos, com possibilidade de recondução por igual período.
O passo seguinte à realização da audiência pública será a abertura de inscrições, no dia 4, com encerramento no dia 14.
Os candidatos deverão ser indicados por representantes de entidades da sociedade civil que visem a proteção de direitos em quaisquer áreas de atuação da Defensoria e cumprir requisitos como estar em dia com obrigações eleitorais, estar no gozo de direitos políticos e desfrutar de reputação ilibada.
Todos deverão também encaminhar currículo em que conste histórico de atuação social e proposta para trabalho à frente da Ouvidoria. Em nova audiência pública, terão oportunidade de discorrer sobre suas ideias e de responder questionamentos dos eleitores.
A lista tríplice será composta, então, pelos nomes dos candidatos mais votados pelos representantes de entidades da sociedade civil com assento em Conselhos Estaduais de Direitos do Estado do Rio de Janeiro.
Cada eleitor indicará até três nomes para a formação da lista, que será apreciada pelo Conselho Superior da Defensoria (defensor público-geral, 1º e 2º subdefensores-gerais, corregedora-geral e seis conselheiros classistas).
O primeiro ouvidor externo da Defensoria do Rio foi escolhido em 11 de novembro de 2015, em processo similar ao previsto para a próxima eleição.
Serviço:
Audiência pública para dar início ao processo de escolha do ouvidor-geral da Defensoria do Rio
Dia 1º/09, sexta-feira, às 14h
Avenida Marechal Câmara, 314 – 4º. andar
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