Defensoria lamenta morte de Professor José Carlos Barbosa Moreira
Faleceu no sábado, 26, um dos maiores processualistas que o mundo já teve: José Carlos Barbosa Moreira.
Professor titular de direito processual civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e autor de incontáveis obras, Barbosa Moreira marcou profundamente o cenário processual brasileiro, além de angariar a admiração e o carinho de várias gerações de alunos.
Sobretudo entre os nove volumes dos seus “Temas de Direito Processual”, colhem-se vários textos verdadeiramente antológicos, não só pela excelência dogmática mas também pelo talento literário do autor, dono de uma vasta cultura.
Para a Defensoria Pública, a morte do Prof. Barbosa Moreira soa especialmente dolorosa.
Jurista sensível à realidade social, Barbosa Moreira sustentava que “o processualista deve deixar de lado a lupa com que perscruta os refolhos de seus pergaminhos e lançar à sua volta um olhar desanuviado. O que se passa cá fora, na vida da comunidade, importa incomparavelmente mais do que aquilo que lhe pode proporcionar a visão de especialista e, afinal de contas, todo o labor realizado no gabinete, por profundo que seja, pouco valerá se nenhuma repercussão externa vier a ter”.
Além disso, sempre demonstrou grande carinho pela instituição e pelo direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita. É de Barbosa Moreira a tese, felizmente vencedora, de que o inciso LXXIV do art. 5º da Constituição da República não restaurou a necessidade de comprovação da situação de carência para acessar a assistência jurídica, pois isso se chocaria frontalmente com a inspiração garantista e social da Constituição.
Ao mesmo tempo em que lamenta imensamente a morte de jurista tão íntegro e brilhante, a Defensoria Pública agradece o generoso legado deixado pelo Professor José Carlos Barbosa Moreira.
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