Caravana de Direitos apresenta resultados e novas ações em reunião com lideranças do Complexo do Alemão
A Caravana de Direitos, projeto de iniciativa da Defensoria Pública do Rio, mais uma vez avançou na garantia dos interesses dos moradores do Complexo do Alemão, a primeira comunidade contemplada pela sua passagem. Em reunião realizada nesta terça-feira (11) com a presença de diversos líderes comunitários, da coordenadora geral de Programas Institucionais e dos coordenadores dos Núcleos Especializados, foram apresentados os primeiros resultados obtidos desde o lançamento do projeto, em 23 de maio, bem como os próximos passos para a efetivação dos direitos fundamentais dessas pessoas.
Entre eles, está a abertura das inscrições para o Curso de Formação de Defensores da Paz, com previsão de início no dia 10 de setembro. Idealizado pela Coordenadoria Geral de Programas Institucionais e pelo Núcleo de Direitos Humanos, o curso tem o objetivo de capacitar moradores do Alemão para a defesa de seus direitos e os de seus pares, como agentes disseminadores de tais informações. Ao final, será possibilitada a constituição formal de uma associação, para que possam melhor se organizar com aquela finalidade. Já a Coordenação de Mediação anunciou a realização da Oficina do Diálogo, nos dias 19 de setembro e 3 de outubro, na Sede da Defensoria.
- O encontro foi extremamente positivo e ver a satisfação das pessoas pela forma com que a instituição olha para elas e vela pelos seus direitos é muito gratificante. Além disso, o projeto também é positivo para a Defensoria Pública na medida em que minimiza as ações individuais e prioriza o viés coletivo, o que faz diminuir a procura pelos Núcleos de Primeiro Atendimento e, consequentemente, o trabalho dos defensores que lá se encontram - destaca a coordenadora geral de Programas Institucionais, defensora pública Daniella Vitagliano.
Outros projetos também foram apresentados pelos coordenadores dos núcleos durante esse encontro com os presidentes das associações de moradores do Alemão, no auditório do segundo andar da sede. O bate-papo rendeu, além da prestação de contas, novas ideias e muitos elogios dos assistidos à Caravana.
- É inédito alguém ir ao Alemão para ver o que a gente precisa. A Defensoria Pública é o único órgão que nos ouve, pois uma coisa é contar e outra é ver. Essa visita à comunidade já é uma vitória porque sabemos que, pelo menos alguém, aqui fora, conhece a nossa realidade e o nosso dia a dia – destaca Francisco Arimateia de Lima, de 45 anos, presidente da Associação de Moradores da Fazendinha.
Já o presidente da Associação de Moradores Pró-Melhoramento da Palmeiras, Marcos Valério Alves, o Pepe, está apreensivo com as contas de luz, de água e com as demais correspondências que, assim como outros direitos, não chegam à comunidade. Entusiasmado, porém, com as ações da Caravana, ele, aos 47 anos, quer ajudar a garantir tudo isso e muito mais tornando-se aluno do curso Defensores da Paz, uma das próximas iniciativas do projeto.
- Esse curso vai trazer muito alento para que possamos discutir melhor as nossas condições com todos. Hoje, temos dificuldade em dialogar com policiais e, com essa capacitação, o nosso diálogo será mais plausível e os conflitos diários, além dos estresses, serão diminuídos. Em relação à entrega de cartas, a Defensoria Pública poderá resolver o problema entrando em ação – confia Pepe.
E Lucia de Fatima Oliveira Cabral, presidente da ONG Educap, na localidade da Martinha, até ouviu falar do projeto da Defensoria do Rio no Centro de Referência de Direitos Humanos, em Brasília. Logo se interessou.
- Achei importante por conta do acesso. A Defensoria Pública tem um diferencial das outras instituições porque ela lida com a pessoa e favorece a pessoa. A Caravana é um meio de fazer a escuta dos problemas e de dar o mínimo de resposta possível. O defensor público tem o olhar para o ser humano – avalia Lucia.
Confira abaixo algumas iniciativas dos Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Rio dentro do projeto Caravana de Direitos no Alemão:
Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon)
Em tratativas com a Light, conseguiu estabelecer tarifa social para os moradores do Complexo, que acabou se estendendo para as demais comunidades do Estado.
Núcleo de Terras e Habitação (Nuth)
Está negociando diversas tratativas com a secretaria estadual de Habitação para resolver os problemas apresentados ao núcleo por famílias locais, já que há previsão da entrega de 300 moradias pela Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop).
Núcleo de Fazenda Pública
Expediu recomendação à secretaria estadual de Saúde elencando reclamações de moradores sobre clínicas da família, UPAs e falta de pediatria, entre outras, sendo que muitas delas já foram atendidas.
Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica)
Instaurou procedimento investigatório para levantar a situação da área de Educação, visto que a comunidade só tem cinco creches, com uma grande demanda reprimida pelo número insuficiente de vagas. Além disso, será feita audiência pública com autoridades e moradores para levantar possíveis soluções.
Coordenação de Mediação
Promoverá a Oficina do Diálogo, apresentando técnicas de mediação e de negociação aos participantes, nos dia 19 de setembro e 3 de outubro, na sede da Defensoria Pública do Rio. O órgão providenciará o transporte de ida e volta dos primeiros 90 inscritos.
Núcleo de Direitos Humanos (Nudedh)
Celebrou acordo extrajudicial com o Governo do Estado para o pagamento de indenização à família de uma criança morta no Complexo do Alemão. O acordo já foi cumprido e os familiares, indenizados. Além disso, criou, com a Coordenadoria de Programas Institucionais, o Curso de Formação de Defensores da Paz, que deverá começar no dia 10 de setembro.
Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência (Nudem)
Fez pesquisa com 173 mulheres do Alemão para saber se elas tinham conhecimento dos instrumentos jurídicos à sua disposição em caso de violência. E, com isso, planeja diversas ações, como um programa de rádio comunitário, para esclarecer sobre os seus direitos.
Texto: Bruno Cunha
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