O Programa de Residência Jurídica foi instituído na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pela Resolução nº 808, de 4 de janeiro de 2016. A primeira prova de seleção foi realizada no dia 22 de maio. E, no dia 1º de agosto, os candidatos nomeados tomaram posse. Atualmente, a instituição conta com o apoio de 120 alunos-residentes jurídicos, que atuam nas comarcas do interior do estado. O edital para o segundo concurso de seleção já está sendo preparado e a previsão é de que seja aberto em setembro deste ano. Serão oferecidas 50 vagas, 43 na Baixada Fluminense e o restante em juizados especiais cíveis da capital.
Para a defensora pública Maria de Fátima Abreu Marques Dourado, coordenadora geral de estágio e residência jurídica, o programa pode ser considerado um sucesso já no seu primeiro ano:
— Considero o Programa de Residência Jurídica um grande sucesso. Principalmente porque o perfil dos participantes é, em sua maioria, de pessoas apaixonadas pela Defensoria Pública, pessoas que se identificam com a nossa missão institucional. Alguns, inclusive, já se desligaram do programa porque foram aprovados em concursos para defensor em outros estados.
Nos núcleos de atendimento cível e de família de Volta Redonda, a experiência com a residência tem sido positiva. Quem confirma é a defensora pública Luciene Torres Pereira, coordenadora da Região 4, que atua nesses núcleos. Para ela, a presença da residente Sara Torrico ajuda a melhorar a qualidade das peças processuais.
— Sempre que preciso de uma peça mais elaborada, que demanda pesquisa jurisprudencial e doutrinária, eu conto com a colaboração da residente. O residente nos dá uma injeção de ânimo novo. Isso é muito bom _ avalia a defensora.
Formada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a residente Carla Guimarães Jucá atua no 1º Juizado Especial Cível e na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Petrópolis. Está no programa há pouco mais de três meses e fala da sua experiência com entusiasmo de quem quer tornar-se defensora:
— Estou gostando da residência. É uma oportunidade para o recém-formado em Direito conhecer o funcionamento da instituição, dos seus órgãos. Essa possibilidade de atuar em dois órgãos diferentes é muito interessante também, pois amplia a nossa experiência, não limita. Para quem deseja seguir a carreira de defensor público, é uma boa oportunidade para conhecer a rotina da instituição e descobrir se tem mesmo vocação. Eu pretendo seguir em frente e estudar para ser defensora.