Thalita Thomé dos Santos (30), assistente social da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, pode se considerar uma pessoa vitoriosa. Após trabalhar durante quase dois anos no Instituto Estadual Aluísio de Castro, onde não encontrava satisfação profissional, ela prestou concurso público para a DPRJ e ficou em primeiro lugar na disputa pelo cargo de Técnico Superior Especializado em Serviço Social, no II Concurso para o Quadro de Apoio, que foi realizado em 2014. Graduada pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), entrou na instituição no primeiro processo seletivo em que foram oferecidas quatro vagas na sua área de formação.
Este mês de julho é especialmente importante para Thalita: ela fez aniversário no dia 8, completa três anos de casa no dia 11 de julho e, é lógico, porque falou ao Servidor em Foco sobre o Serviço Social na Defensoria Pública, a partir do trabalho que desenvolve no Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), que inclui o Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis) e o Núcleo Contra a Desigualdade Racial (Nucora). A entrevista livre com Thalita a este informativo eletrônico aconteceu no Nudedh, localizado no 15º andar da Rua México 11, no dia 6 de julho.
O dia da entrevista não foi incomum no Nudedh. Naquele início de tarde, no salão de espera e atendimento, as atenções estavam voltadas para a situação de dois africanos que ali reclamavam direitos. Um deles, altivo e de pé, explicava em inglês o seu problema de não ter ainda o Registro Nacional de Estrangeiro para permanecer no Brasil, conforme sua vontade claramente expressa: "I want to stay here. I want to stay in Brazil", dizia o homem. Era um típico caso de competência da Defensoria Pública da União que batia às portas da Defensoria Pública do Estado. A situação em particular era bem conduzida por servidores e dispensava a intervenção da assistente social. Mas ensinar o caminho das pedras a quem precisa é uma das atribuições da profissional. Na Defensoria Pública, instruir as pessoas na fruição de direitos e serviços públicos é um meio eficaz de evitar a judicialização de conflitos.
Serviço Social na Defensoria Pública: "Poucos sabem da gente"
– Nem sempre os servidores nos núcleos de primeiro atendimento sabem que a gente (assistentes sociais) existe. Poucos sabem da gente – afirma Thalita, que agradece a oportunidade de contribuir para que o seu trabalho e o da equipe de psicólogos e assistentes sociais da DPRJ tornem-se um pouco menos desconhecidos dentro da própria instituição.
No total, a Defensoria Pública conta com sete assistentes sociais e cinco psicólogas, todas mulheres e a maior parte do quadro fixo. Uma das funções dessa equipe, na instituição, é fornecer informações aos assistidos e seus familiares para que consigam atendimento na rede pública de saúde e de apoio psicossocial. As profissionais também elaboram documentos técnicos que fornecem subsídios para instruir as ações.
A falta de informação correta e o desconhecimento da rede (como e onde ir) geram dificuldade ao acesso dos serviços. O Serviço Social atua, entre outras frentes, para auxiliar o assistido a vencer tais obstáculos. A equipe de assistentes sociais e psicólogos da DPRJ concentra informações sobre as redes de assistência existentes no município do Rio de Janeiro e em cidades vizinhas e está preparada para atender aos servidores e defensores públicos, tanto na assistência ao público externo quanto ao público interno.
Desde 2015, as assistentes sociais e psicólogas da instituição não mais trabalham concentradas na sede e estão distribuídas na Cdedica, Nufaz, Nudem, Nucapp, Núcleo de Mediação e Nudedh, núcleos de atendimento especializado. Na sede permanece o serviço social direcionado ao atendimento do público interno, que é realizado pela assistente social Genilda Tuppini. A equipe se reúne a cada dois meses para discutir fluxo de trabalho, relatar procedimentos adotados e fazer estudos de casos.
Serviço Social no Nudedh
Thalita Santos divide a sala de trabalho no Nudedh com a psicóloga Marina Vilar e com as defensoras públicas Carla Beatriz Maia e Gislaine Kepper.
– Aqui no Nudedh o serviço social atende a todos os defensores, mas temos alguns carros chefes no atendimento do núcleo, que são as ações de requalificação civil, ligadas ao Nudiversis, e a assistência à população em situação de rua e aos familiares vítimas de violência estatal – conta a assistente social.
Embora cumpra outras funções, Thalita concentra atuação nas ações de requalificação civil, cujo andamento possui um fluxo de trabalho regular, construído interdisciplinarmente. Entre novembro de 2014 e junho de 2017, 325 pessoas em busca de mudança do nome na certidão de nascimento foram atendidas no Nudiversis.
– A maior parte das pessoas que quer a requalificação civil chega na Defensoria Pública com um histórico de violência institucional. Têm dificuldade de compreensão, desconfiança das instituições e medo de psicólogo. Nós ajudamos a quebrar alguns mitos, como o de que a alteração do nome está condicionada a uma avaliação da equipe técnica, o que não é verdade – revela Thalita.
A assistência às pessoas transgêneras na Defensoria Pública é motivo de realização profissional para assistente social, que declara:
– Eu fico muito satisfeita quando consigo ver, principalmente nos processos de requalificação, o fruto concreto do meu trabalho. Quando essas pessoas conseguem alterar o registro civil e então passam a ter um nome compatível com a sua identidade de gênero, elas nascem de novo, como costumam dizer. E, a partir disso, a vida dessas pessoas segue adiante. Elas conseguem emprego, voltam a estudar e em alguns casos são reconhecidas pela família. Às vezes, o assistido conta que veio aqui, conseguiu a requalificação e então a mãe passou a chamá-lo pelo novo nome... Claro que com alguma dificuldade, porque nunca a vida será perfeita, mas de alguma forma essas pessoas vão conseguir ser felizes. Isso me deixa muita satisfeita.
Thalita também integra a Rede de Atenção Psicossocial da DPRJ, um projeto da Coordenação de Saúde e Tutela Coletiva. Devido a esse projeto, faz visitas regulares aos equipamentos de atendimento psicossocial e cuidados com a saúde mental. A partir das visitas, elabora relatórios especializados que servem de base para ajustar a realidade local encontrada aos parâmetros estabelecidos na política nacional.
Carioca nascida no Engenho Novo, Thalita conta que se graduou em Serviço Social porque sempre se incomodou com a questão da injustiça social. Ela explica que descobriu na profissão um meio de orientar as pessoas a terem acesso aos seus direitos. A servidora orgulha-se de sua formação acadêmica na UERJ e por ter sido estudante da rede pública de ensino. É casada com Rodrigo Duarte da Silva (34).
Texto pubicado no informativo eletrônico Servido em Foco nº 14