“Trouxemos o aluno de volta”, diz Pedro Carriello sobre a Fesudeperj
Após dois anos e seis meses na presidência da fundação, ele se despede para atuar em Brasília como representante da Defensoria Pública
À frente da Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj) por dois anos e seis meses, Pedro Paulo Lourival Carriello acaba de iniciar um novo período na carreira e, dessa vez, em Brasília. Defensor público há 21 anos, ele se muda com a família de vez para lá, no dia 20 de julho, para trabalhar no órgão de representação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) na capital federal, onde atua desde o dia 5 de junho. Então diretora administrativa, Carolina Anastácio assume a presidência da fundação, Francisco Messias continua como diretor financeiro, Cintia Guedes como diretora acadêmica e Yemna Maria Chadud é a nova diretora administrativa.
Na entrevista abaixo, Carriello fala sobre o novo desafio e sobre a atuação como diretor presidente da Fesudeperj. Confira!
Após dois anos e seis meses, você está deixando a presidência da Fesudeperj. Quais foram os principais desafios na fundação?
Quando chegamos, encontramos a fundação em grande dificuldade financeira e com um quadro de funcionários um pouco inchado. Para reverter essa situação, nos reunimos e decidimos estabelecer três premissas na administração: a resolução da questão financeira, o retorno dos alunos às salas de aula e a ampliação do conceito de um escola jurídica para, também, o de uma escola de formação em cidadania e de maior participação.
Como as finanças foram conduzidas?
Fizemos a análise de vários contratos e, aos poucos, fomos repactuando os valores. Também fizemos reajustes e a análise do quadro funcional. Resolvemos todos os passivos trabalhistas e hoje não há mais nenhum porque eles foram acordados, homologados e pagos. Além disso, negociamos com alunos em débito, reabrimos a cantina e rediscutimos com os professores novos valores para as horas aula, entre outras medidas adotadas.
Devo destacar também o trabalho da equipe e da Defensoria Pública para essa virada. Depois de tantos anos, a fundação tem hoje um ativo muito maior do que o passivo, tem liquidez.
Em relação à área educacional, que era a segunda premissa, o que foi feito?
Procuramos dar maior dinamismo à questão dos cursos online e a do ensino à distância. Aproveitamos que estava em andamento o XXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da DPRJ e decidimos trazer os alunos de volta à escola trabalhando em cima do fato de que a fundação tem um índice de aprovação muito grande no concurso. E com isso lançamos uma importante iniciativa, a campanha Caneta do Sucesso, que resultou na realização de aulões gratuitos após as provas, nas correções de prova e em aulas presenciais e à distância.
Claro que a fundação não é um sistema presidencial puro, ela sempre foi pautada por decisões tomadas em conjunto pela diretoria, através das políticas estabelecidas pelo Conselho Curador.
É de se registrar, ainda, a brilhante atuação do Paulo Vinícius Cozzolino e da Márcia Fernandes inicialmente e, em outro momento, da querida e saudosa Thais Moya. Já na área educacional, a de Cíntia Guedes e, por fim, coroando essa virada, a atuação do Francisco Messias e da Carolina Anastácio, a atual presidente.
E como aconteceu a ampliação da escola?
A ideia era de que os alunos frequentassem a Fesudeperj não só por ser uma escola de formação jurídica, mas por ter se tornado um espaço de empoderamento, de educação em direitos e de resistência à concepção jurídica não só formal, mas também contramajoritária.
Dessa forma, transformamos uma escola jurídica em uma unidade de educação em direitos para, junto com a Defensoria Pública, direcionar um olhar interno voltado à capacitação dos servidores, dos defensores e também da sociedade civil.
Outro ponto importante foi o olhar que demos à Comunicação Social da Fundação, desenvolvendo um novo layout, mais moderno e contemporâneo, e reconstruindo a página do Facebook, até então meio parada. Além disso, foi feito um novo site, repaginado e também inauguramos uma sala de vídeo, chamada W2 , com equipamento para gravação, pensando no nosso online.
Nesse sentido, parcerias foram importantes?
Muito! Tão importantes que fizemos parcerias com várias entidades. Entre elas, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Instituto de Direito Civil, a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj), com entidades de defesa da mulher e outras. Ou seja, a fundação procurou mostrar que está aberta à realização de cursos em parceria, de atividades, de audiências públicas, posicionando-se, assim, como um espaço aberto de diálogo com a sociedade civil e com as instituições.
E uma parceria muito importante e que eu não poderia deixar de citar é a do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), essencial na construção pedagógica de uma linha de formação de defensores, servidores, residentes jurídicos e estagiários. Outra igualmente importante é a do Estágio Forense para a formação dos estagiários.
Como você vê hoje a fundação?
Vejo a razão de ser da fundação muito na atuação conjunta – ou ainda com independência –, mas compartilhada com as políticas públicas da Defensoria. A Fesudeperj reafirma uma pauta de gênero, de identidade, uma pauta emancipatória, tanto em sala de aula quanto no ensino à distância e isso é essencial em parceira com o Cejur e também com a coordenação de Projetos Institucionais da Defensoria e com os núcleos especializados.
Como se deu a sua ida à Brasília?
Houve um convite do defensor público-geral para uma atuação em Brasília e, com isso, foi criada a representação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro na capital federal. Uma das frentes do meu trabalho lá será com o emprego da litigância estratégica junto aos processos da instituição em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Até mesmo pelo fenômeno da judicialização da política é importante ter alguém trabalhando na formação de uma doutrina institucional em Brasília.
Quais são as outras frentes de trabalho?
A atuação também acontecerá no Parlamento, na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e no Congresso Nacional com o acompanhamento dos processos legislativos e com visitas às comissões e aos relatores dos projetos. E, ainda, oferecendo parecer técnico. Haverá, ainda, atuação junto à Defensoria Pública da União (DPU).
Junto aos órgãos federais também?
Com certeza. Haverá atuação junto ao INSS, ao Ministério da Justiça, à secretaria de Direitos Humanos e a demais órgãos e instituições sempre que a Defensoria Pública entender essa atuação como importante. Pode ser para a obtenção de um convênio junto à União ou ao Governo Federal, por exemplo.
Sua primeira atuação aconteceu no dia 14 de junho, como amigo da corte junto ao STF, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPS) que tratou sobre o pedido do estado do Rio de Janeiro de suspender os arrestos em suas contas. Como foi a experiência?
Essa atuação, aliás, por mais que tenha sido feita por um representante, que sou eu, não se deu de forma isolada e sim coletiva. Na atual administração há a ideia de coletividade na construção e na realização de um projeto. Eu apenas botei a cereja no bolo, mas a atuação já vinha sendo preenchida e construída pelo grupo. E não foi só naquele dia: foi algo muito bem feito pelos colegas que já estavam em Brasília e pelos que estavam aqui, no gabinete, mandando dados e informações. E aí vale citar a Coordenadoria Cível e de Saúde e Tutela Coletiva, a assessoria institucional, o gabinete.
Quando será a próxima atuação?
No dia 9 de agosto haverá uma decisão importante no STJ sobre a questão do quesito do júri relativa à clemência. Estarei lá.
E como está a mudança para Brasília?
Estou me mudando com minha esposa e minha filha no dia 20 de julho, mas atuo oficialmente como representante da DPRJ em Brasília desde o dia 5 de junho. Antes eu já ia ao estado por designação ou por recomendação do defensor-geral para a realização de algumas atividades lá, como reuniões.
O que a família achou da novidade?
Me apoiaram e apoiam bastante. Eu cheguei em casa falando sobre o convite e, no final, você acaba não decidindo sozinho, mas com a sua família. E elas gostaram da ideia. Vai ser uma boa experiência e espero corresponder às expectativas da nossa chefia institucional.
Entrevista: Bruno Cunha
Foto: Erick Magalhães
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