Cejur sorteia quatro vagas para X Congresso Nacional do IBDFAM
EDITAL Nº 08/2015
X CONGRESSO NACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM
O Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – CEJUR/DPGE-RJ torna pública a realização de Processo Simplificado para a concessão de 04 (quatro) vagas, de acordo com os critérios estabelecidos nos itens 2 e 3 do presente edital, destinadas à participação dos/a Defensores/as Públicos/as no X CONGRESSO NACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, a realizar-se nos dias 22 e 23 de outubro de 2015, no Ouro Minas Palace Hotel – Belo Horizonte (MG), conforme programação que pode ser conhecida clicando aqui.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O X Congresso Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM tem por objetivo difundir conhecimentos interdisciplinares em matéria de família, proporcionando discussão de temas relevantes e atuais para os diversos profissionais do Direito e áreas correlatas.
1.2. As atividades do seminário serão realizadas nas dependências do Ouro Minas Palace Hotel – Belo Horizonte (MG).
2. CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO
2.1 A participação no presente processo seletivo dependerá de inscrição a ser feita pelo envio de mensagem eletrônica para cejur@dpge.rj.gov.br, até o dia 31 de agosto de 2015.
2.2 . Ao solicitar a inscrição, o Defensor Público deverá indicar a ausência de prejuízo na sua atividade funcional e eventual colega que o substituirá, caso seja necessário.
2.3 Ao solicitar a inscrição, o Defensor Público deverá declarar expressamente estar ciente dos termos do presente edital, em especial da necessidade da contrapartida estipulada no item 5.1 (escrever breve artigo sobre qualquer assunto discutido no encontro, a ser entregue no prazo de 30 dias após o encerramento do evento).
3. DAS VAGAS E CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO
3.1. O Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro custeará 04 (quatro) vagas com o pagamento das inscrições e passagens aéreas para os Defensores Públicos selecionados nos termos deste Edital.
3.2. As vagas serão preenchidas por sorteio de forma pública no CEJUR às 13h do dia 01 de setembro, facultando-se a presença de qualquer interessado/a.
4. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
O resultado do presente processo seletivo será divulgado no ”Cejur Notícias” – edição do dia 02 de outubro de 2015.
5. DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1. O Defensor Público contemplado, em contrapartida, compromete-se a multiplicar o conhecimento adquirido no Congresso, escrevendo breve artigo sobre qualquer assunto discutido no encontro, a ser entregue no prazo de 30 dias após o encerramento do evento, para publicação no “Cejur Notícias”;
5.2. O não cumprimento da contrapartida impedirá a participação do Defensor em sorteios seguintes a serem promovidos pelo CEJUR.
5.3. Se, por motivo não justificado, o Defensor Público não comparecer ao evento, a ausência implicará o ressarcimento das despesas realizadas.
Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2015.
JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUSA
Diretor-Geral do CEJUR
ADRIANA SILVA DE BRITTO
Diretora de Capacitação de Servidores e Estagiários do CEJUR
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