DPRJ faz busca e apreensão de medicamentos para abastecer o Hemorio
Em atuação inédita, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) e o Sindicato dos Médicos do Rio (SINMED-RJ) realizaram busca e apreensão de medicamentos, insumos e materiais médico-cirúrgicos e hospitalares nas dependências da Coordenação Geral de Armazenagem (CGA), da secretaria estadual de Saúde, para abastecer o Instituto Estadual de Hematologia Artur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio). Em grave crise, a unidade não tinha no estoque, no mês de junho, nem materiais básicos, como luvas e gazes.
A busca e a apreensão determinada pela 14ª Vara de Fazenda Pública do Rio foi realizada por oficial de justiça, no dia 18 de maio, com o acompanhamento de representantes da DPRJ e do sindicato. A ação limitou-se ao quantitativo suficiente ao abastecimento do Hemorio por um mês e também ao quantitativo disponível na CGA e, logo após o cumprimento da medida, os insumos e os medicamentos apreendidos foram entregues na unidade.
– Infelizmente, desde o ano passado, o Hemorio, hospital de referência estadual em hemoterapia, passa por períodos de severo desabastecimento. Na última vistoria realizada no final de abril deste ano, a equipe técnica da Defensoria Pública identificou, mais uma vez, que faltavam inúmeros medicamentos e insumos, desde os mais básicos, como luvas, seringas, gazes, atadura de crepe e analgésicos para controle da dor até quimioterápicos e antibióticos de amplo espectro, essenciais para o tratamento de pacientes oncológicos, o que gera extrema preocupação – destaca a coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da DPRJ, Thaisa Guerreiro.
Segundo ela, o atual quadro da unidade resulta em não recebimento de novos pacientes e na interrupção de tratamentos em curso com a substituição “por medicamentos de segunda e terceira linha” e, por isso, “não restou outra alternativa senão a busca e apreensão de medicamentos e insumos na CGA para auxiliar o abastecimento emergencial da unidade”
– Conseguimos apreender apenas o que estava disponível no estoque da CGA: luvas, gazes, medicamentos, seringas, dentre outros insumos para o Hemorio. Todavia, ainda assim, foi pouco para suprir a demanda da unidade, pois há inúmeros medicamentos e insumos em falta no próprio estoque da secretaria estadual de Saúde, o que reflete a ausência de repasse de verbas para a pasta, decorrente da não priorização da saúde pelo Governo do Rio de Janeiro – preocupa-se a Coordenadora do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da DPRJ, Samantha Monteiro de Oliveira.
Texto: Bruno Cunha.
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