Igualdade é tema de discussão em painel do Seminário de Direitos Humanos
A última atividade do Seminário Nacional de Direitos Humanos aconteceu na tarde desta sexta-feira (28) e lotou o auditório do 2º andar da sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Defensores públicos, representantes de entidades da sociedade civil e estudantes assistiram ao painel “Perfis atuais da igualdade”, que contou a participação do advogado e professor adjunto de Direito Constitucional da Uerj, Daniel Antônio de Moraes Sarmento, da defensora pública do estado do Rio, Renata Tavares da Costa, e do presidente da Comissão de Direitos Humanos do Condege e defensor público do estado do Piauí, Igo Castelo Branco de Sampaio. A mediação foi do coordenador do Núcleo de Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria do Rio, Fábio Amado.
“A questão da igualdade é o maior problema do nosso país”, começou o professor Daniel Sarmento, que fez uma trajetória da questão no campo jurídico e do Direito. Sempre se utilizado de várias referências a autores e pensadores, Sarmento enfatizou que, apesar de avanços recentes no combate à desigualdade, com programas sociais de distribuição de renda e o aumento do salário mínimo, o Brasil ainda precisa avançar bastante.
“A igualdade e a diferença não estão em campos opostos. É necessário a dimensão e o reconhecimento da existência da diferença para, assim, garantir o respeito dos direitos. É preciso acabar com a violação da igualdade perante a lei, que acontece cotidianamente no país”, afirmou Sarmento.
Em sua fala, a defensora pública Renata Tavares falou das convenções americanas de direitos humanos e ressaltou a necessidade da Defensoria assumir o papel de interação com a população vulnerável e de se aproximar dos movimentos sociais: “Existem grupos sociais que não têm acesso aos direitos básicos e, principalmente, ao Direito. Temos que tirar o balcão de atendimento que separa os defensores dos usuários para ficarmos mais próximos da realidade social”.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Condege, Igo Castelo Branco de Sampaio concordou que a desigualdade é o maior problema do país e fez sua fala em cima da responsabilidade que a Defensoria tem diante esse cenário: “A missão de fazer com que todos tenham o direito de falar e se expressar”.
Defensores da Paz
No encerramento do painel, os participantes levantaram questões aos palestrantes, como, por exemplo, sobre como é possível compartilhar e semear as informações sobre os direitos do cidadão para a população que não tem esse conhecimento.
“É preciso que o acesso à justiça seja pluralizado e com uma capilaridade estratégica”, afirmou o coordenador do Nudedh, Fábio Amado, que aproveitou a oportunidade para falar sobre o “Defensores da Paz”, programa da Defensoria do Rio que irá capacitar gratuitamente cidadãos dessas regiões. “Serão aulas semanais e gratuitas que irão contemplar todas as esferas da justiça para que, esses agentes, possam orientar e compartilhar esse conhecimento com a população local”.
Veja outras notícias do Seminário:
Seminário de Direitos Humanos traz secretário nacional de Políticas Públicas sobre Drogas
Seminário de Direitos Humanos discute mortes provocadas por policiais e responsabilidade do Estado
Texto: Camilo Árabe
Foto: Erick Magalhães
VOLTAR
