Coordenador do Nuth participa de reuniões de comissão do Condege em Brasília
O coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) da Defensoria Pública do Rio, João Helvecio de Carvalho, participou do encontro promovido pela Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). A reunião aconteceu na quinta (27) e na sexta (28), em Brasília, com o objetivo de debater temas da mais alta relevância da matéria no país.
Enquadram-se neles os principais assuntos abordados no primeiro dia da agenda da comissão, como as sugestões para alteração do programa Minha Casa, Minha Vida; a apresentação de nota técnica sobre indenização de posse; e os conflitos fundiários urbanos.
Esta última questão também foi debatida na sexta-feira, bem como a atuação das defensorias públicas em casos de mediação, durante reunião com a Comissão Intersetorial de Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos.
- A articulação gerada pela Comissão permite a análise conjuntural e o estabelecimento dos focos de atuação. Discutimos nas reuniões, com os representantes do Governo Federal, a necessidade de parcerias e convênios com as universidades como garantia de concretização dos projetos de urbanização e regularização fundiária. E estamos com grande expectativa de encaminhamento do tema em nível nacional, capaz de gerar os resultados há muito esperados por nossos assistidos - avaliou João Helvecio.
Além dele, participaram dos debates o secretário de Reforma do Judiciário, Marcelo Veiga; a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães; a diretora de Urbanização e Assentamento, Alessandra D'Ávila; a coordenadora do Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça (Ceju), Olívia Pessoa; o secretário de Acessibilidade e Programas Urbanos, Luís Oliveira Ramos; e a gerente de Regularização Fundiária e Conflitos Fundiários, Ana Paula Bruno; bem como membros da secretria-geral da Presidência da República, da secretaria Nacional dos Direitos Humanos e dos Ministérios da Justiça e das Cidades.
Texto: Bruno Cunha
Foto: Divulgação
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