Defensoria Pública do Rio de Janeiro

01 de junho de 2017 às 20:05

Roda de conversa no Museu do Amanhã debateu a família afetiva e o direito

Aos 15 anos de idade, Mariana Ferreira de Araújo, sabe que o conceito de família vai além dos laços biológicos. Ela foi uma das muitas estudantes da Escola Municipal João Barbalho que participaram da roda de conversa “Vamos falar sobre isso?”, que debateu a multiparentalidade e a família afetiva. O evento, realizado na última segunda-feira (29), lacrou a programação especial da Campanha Nacional dos Defensores Públicos, realizado pela Defensoria Pública do Rio e a Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adperj), em parceria com o Museu do Amanhã.

– Eu moro com meu padrasto, minha mãe, meus dois irmãos e nosso cachorro. Somos uma família porque nos amamos. Já a família do meu vizinho tem outra estrutura. Não importa – ressaltou a estudante, na roda de conversa que reuniu, além dos colegas da escola, pais, assistentes sociais, professores e defensores públicos.

A subcoordenadora cível da Defensoria Pública, Simone Haddad, falou sobre a evolução do direito na área da família. Ela citou como exemplo o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, que, no ano passado, reconheceu o conceito de multiparentalidade, pelo qual o fator socioafetivo tem o mesmo peso que o biológico. Segundo a defensora, esse conceito mais amplo do direito visa apenas o interesse dos filhos, “afinal, quanto mais amor, melhor”.

– Nós defensores queremos mostrar que há formas de amenizar o sofrimento de um divórcio na vida dos filhos, por exemplo, através de ferramentas jurídicas. Hoje, não é preciso mais escolher se quer o nome do padrasto ou do pai biológico na certidão. Você pode ter os dois. Não é preciso brigar por isso – explicou.

Já a assessora institucional da DPRJ, Elisa Cruz, destacou a importância da família, afinal “ela é o lugar onde nos sentimos bem, é onde buscamos nossas referências e apoio. Por isso, não pode ser um lugar violento e é trabalho do direito e das instituições tutelar a família para que ela seja a melhor possível”.

O projeto “Vamos Falar Sobre Isso?” teve início na Biblioteca Parque, mas, por conta de seu fechamento durante a crise financeira do estado, foi abraçado pelo Museu do Amanhã.

– Essa é nossa segunda edição da roda de conversa e vimos nessa parceria inédita com a ADPERJ e Defensoria Pública uma oportunidade de para discutir o tema da família afetiva, tão atual e importante, especialmente para os jovens – afirmou a gerente de educação do Museu do Amanhã, Melinda Almada.

Agradecendo a receptividade da equipe do Museu, a presidente da ADPERJ, Juliana Bastos Lintz, pontuou que esse tipo de evento complementa o trabalho da Defensoria.

– Realizar essa roda é colocar em prática a educação em direitos, parte importante da nossa atuação. Espero que este seja apenas o primeiro evento de muitos – destacou.

O vice-presidente da ANADEP, Pedro Coelho, também participou do debate e contou que a área de família ocupa cerca de 60% dos atendimentos das Defensorias em todo Brasil. De acordo com ele, a campanha deste ano “se mostrou um sucesso pela importância do tema e a necessidade de demonstrar que as relações socioafetivas são e devem ser cada vez mais valorizadas como forma de relação familiar”.

Depois das falas das profissionais da área, a roda foi dividida em pequenos grupos. Os educadores do Museu do Amanhã instigaram o debate acerca do tema lançando perguntas como: o que é família para você? Como ela será no futuro?

Após debater o tema diretamente com os jovens, a defensora pública Paloma Lamego afirmou que o conceito de família deles já é amplo. Segundo a defensora, foi muito bom constatar que a ideia de família afetiva, que é uma novidade no mundo jurídico, é exatamente o conceito que os jovens têm sobre o que é família.

– Ouvi de todos os estudantes que família para eles é formada pelos laços de afeto. Para gerações anteriores essa ideia não é tão clara – afirmou.