Defensoria promove atendimento na área de família neste sábado (27)
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro promove mutirão de atendimento na área da família neste sábado (27), de 9h às 15h, na Praça Mauá, no centro da cidade. O evento, que será realizado em parceria com a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), faz parte da Campanha Nacional dos Defensores Públicos, que este ano tem como tema Família Afetiva, e destaca a importância de se reconhecer o afeto como elemento fundamental para a formação familiar, superando, por exemplo, o vínculo biológico.
Além do atendimento, a Defensoria também levará seu Programa de DNA, que faz a coleta de material para exames de Investigação de Paternidade e Maternidade (desde que consensual) no local. Também será possível obter habilitação de casamento, ofícios de gratuidade para 2ª via de documentos (identidade, certidões de nascimento e óbito) e emissão de carteira de trabalho. Estudantes também poderão obter informações sobre estágios no balcão de atendimento do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), que estará no local.
No mutirão, os defensores públicos prestarão orientação jurídica e esclarecimento de dúvidas do cidadão sobre adoção, guarda compartilhada, união estável, reconhecimento de paternidade, direito de convivência, tutela (de crianças, adolescentes e/ou incapazes por motivo de doença) e outros assuntos jurídicos.
A ação pretende mostrar à sociedade que a Defensoria Pública garante o direito ao reconhecimento da instituição familiar e defende a aplicação de todos os dispositivos previstos no Direito de Família a qualquer tipo de relação.
– A área da Família é responsável por mais da metade das ações ajuizadas pela Defensoria Pública. É carro chefe de nossa atuação, que envolve as varas e núcleos de família, infância e juventude, contando com apoio de equipe técnica formada por psicólogos e assistentes sociais, o que torna o atendimento mais humanizado – explica a presidente da ADPERJ, Juliana Bastos Lintz.
Família é carro chefe da atuação da Defensoria
De todos os atendimentos realizados pela Defensoria Pública do Rio aqueles que envolvem assuntos relacionados à família são os mais numerosos. Dos 101.064 processos que entraram na Justiça através da instituição, só no ano passado, 62.912 eram da área de família, o equivalente a 62% das ações. Ocupam o topo da lista o reconhecimento de paternidade, a execução de alimentos e litígios de guarda e visitação de filhos.
Além das ações judiciais, destacam-se também a atuação no campo extrajudicial, com as mediações e conciliações de conflitos, parte importante da atuação dos Defensores Públicos.
– As demandas são variadas e vão desde uma simples homologação de acordo de guarda ou pagamento de pensão alimentícia até processos menos conhecidos pela população em geral como os reconhecimentos de família socioafetiva, o que torna a divulgação do tema da Campanha ainda mais necessária – afirma a Subcoordenadora na Coordenadoria Cível da Defensoria Pública, Simone Haddad.
Parceria com o Museu do Amanhã
As ações da campanha nacional da Defensoria continuam na segunda-feira (29), às 14h, no Museu do Amanhã, com a roda de conversa “Vamos Falar sobre Isso?” que tratará do conceito Família Afetiva. Adoção, multiparentalidade e os direitos e deveres que perpassam os diversos tipos e formas de família são alguns dos tópicos que serão debatidos, de forma horizontal, por defensores públicos, juízes, assistentes sociais, psicólogos, educadores, pais e adolescentes. No evento acontecerão apresentações culturais, palestras de especialistas e dinâmicas de sensibilização.
O evento é uma parceria inédita entre a ADPERJ, Defensoria Pública Estadual, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e o Museu do Amanhã.
Além da roda de conversa, de terça a domingo da semana que vem (30/5 a 4/6), a pergunta “O que é família?” será levada aos visitantes do Museu do Amanhã. No espaço chamado Cubo do Pensamento, os educadores responsáveis pelas visitas guiadas irão provocar a reflexão sobre esse conceito cada dia mais amplo e diverso.
Serviço
Mutirão de Atendimento à população
Dia: Sábado, 27 de maio
Horário: De 9h às 15h
Local: Praça Mauá, em frente ao Museu do Amanhã
Roda de Conversa
Dia: Segunda-feira, 29 de maio
Horário: 14h
Local: Espaço Terreiro de Curiosidades, no Museu do Amanhã
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