DPRJ questiona Seeduc sobre exclusão de pelo menos 4 mil alunos
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) enviou ofício à secretaria estadual de Educação (Seeduc) para que a pasta preste informações, em até 48 horas, sobre o desligamento automático de pelo menos 4 mil estudantes da rede até este fim de semana, conforme denunciado à instituição por diretores de escola e professores. A medida, segundo as denúncias, seria adotada pela secretaria com a justificativa de evasão escolar e também acarretaria no cancelamento do Riocard desses alunos.
O documento subscrito pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da DPRJ foi enviado à Seeduc, nesta quarta-feira (24), questionando, entre outros pontos, se a secretaria esgotou todos os "recursos escolares" antes de decidir pelo cancelamento da matrícula dos estudantes. Ou seja, a instituição quer saber se, ao identificar a evasão, a Seeduc entrou em contato com as famílias para apurar o motivo das faltas e se, feito isso, tentou inserir os estudantes de volta no ambiente escolar.
– Está sendo questionado à secretaria estadual de Educação se foram obedecidas as etapas previstas em lei antes do desligamento de estudantes. E são elas: o esgotamento dos recursos escolares e a comunicação ao conselho tutelar da área. Também queremos saber se a direção das escolas foi previamente comunicada – informa a coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da DPRJ, Eufrásia Maria Souza das Virgens.
O ofício também solicita a listagem completa dos estudantes que seriam desligados em todos os colégios da rede.
Se a Seeduc não cumprir o prazo para a resposta, a DPRJ adotará as medidas cabíveis.
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