Acordo para indenizar vítimas de acidente em Paraty deve ser assinado até sexta-feira
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro espera concluir até sexta-feira (11) os termos do acordo com a Viação Colitur para indenização das vítimas do acidente ocorrido no domingo (6), em Paraty.
Na tarde desta quarta-feira (9), representantes da DPRJ, da empresa de transportes e do município tiveram uma reunião fechada na sede da instituição. Ficou decidido que a Colitur indenizará as vítimas por meio de acordo extrajudicial, homologado pela Defensoria.
Com isso, feridos e familiares dos 15 mortos no acidente poderão receber a reparação financeira pelo dano sofrido sem que seja necessária a longa espera pela conclusão de uma ação judicial.
"Não haverá ação na Justiça. É um acordo com todos os atores envolvidos no caso. A homologação será da própria Defensoria e em prazo reduzido", assegurou a defensora Patrícia Cardoso, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon). Caberá a cada um dos lesados decidir se aceita ou não o acordo firmado. “Se alguém julgar que o valor da reparação não atende à expectativa, poderá procurar outras esferas”, explicou Patrícia.
Os valores das indenizações serão definidos individualmente, levando em conta a extensão do dano e a realidade de cada vítima. Os números não serão informados, respeitando a cláusula de sigilo, critério que tem norteado acordos semelhantes sob intermediação da DPRJ. O objetivo é preservar as partes, especialmente o indenizado, dos riscos que a divulgação dos valores podem ocasionar.
“Não estamos em busca de um valor alto ou baixo, queremos um valor justo. Solidarizamo-nos com as famílias e o acordo extrajudicial é uma forma de trazer algum alívio rápido diante de toda essa tragédia”, assinalou a coordenadora do Nudecon.
Um dos sócios da Colitur, o empresário Paulo Afonso de Paiva Arantes pediu desculpas à sociedade pelo acidente e garantiu que fará o que for necessário para assegurar a reparação financeira às vítimas e familiares. “Peço perdão a todos vocês. Sabemos que temos o dever de levar o passageiro são e salvo ao seu destino. Não vamos fugir das nossas responsabilidades, nem que tenhamos que usar nosso último centavo na indenização”, afirmou.
A reunião também teve a participação defensor-geral do estado, André Castro; do 1º subdefensor público-geral do Estado, Jorge Augusto Pinho Bruno; do 2º subdefensor público-geral, Rodrigo Pacheco; da assessora-chefe do Detro, Domênica Araújo, que representou o secretário de Transportes, Carlos Roberto Osório; do procurador-geral do município de Paraty, José Antônio Garrido Khaled Júnior; e do secretário de Obras e Transportes do Município, Ronaldo Freire Carpinelli, que admitiu a necessidade de melhoria na via onde ocorreu o acidente.
A realização de obras para melhorar as condições de tráfego na cidade, um dos destinos turísticos mais importantes do estado, é uma das possibilidades do acordo coletivo que também será firmado entre a Defensoria e a Colitur. Diferente dos acordos individuais, o acordo coletivo não implica, necessariamente, em reparação financeira, mas pode ser feito por meio de ações que tragam benefícios efetivos à coletividade afetada.
A coordenadora do Nudecon lembrou o acordo firmado no início do ano com a Supervia para indenizar as vítimas do acidente com dois trens na Estação de Mesquita, que deixou 239 feridos. Além das indenizações individuais, a concessionária distribuiu 100 mil bilhetes aos usuários do ramal. Recentemente, foi a vez da CCR Barcas distribuir bilhetes aos usuários do modal em razão do acidente com a barca Boa Viagem, ocorrido em julho.
Também participaram da reunião de hoje o subcoordenador do Nudecon, Eduardo Chow, o coordenador da Região e defensor da 2ª Vara Cível de Angra dos Reis, André Bernardes, e a defensora pública de Paraty, Ana Cristina Fonseca do Valle, que acompanham as vítimas do acidente desde a tarde de domingo, também acompanharam a negociação.
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