Defensoria questiona prefeitura sobre déficit de vagas em creche
A reunião também resultou no estreitamento do contato com a secretaria
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) questionou a secretaria municipal de Educação do Rio sobre a situação do déficit de vagas em creche e em pré-escola na rede, atualmente estimado pela própria prefeitura em 32 mil vagas. Em reunião com o secretário da pasta, Cesar Benjamin, a instituição solicitou um mapeamento do problema por Coordenadoria Regional de Educação (CRE) para, a partir do recebimento desses dados, acompanhar a resolução dos casos encaminhados à pasta.
A reunião realizada na quinta-feira (30) contou com a participação da chefe de gabinete da DPRJ, Paloma Lamego; da coordenadora dos Núcleos de Primeiro Atendimento, Fátima Saraiva; e da defensora pública Rachel Gonçalves, atuante na Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da instituição (Cdedica). O encontro com o secretário também resultou no estreitamento do contato da Defensoria Pública com a pasta para o encaminhamento dos casos.
Antes enviados por ofício, eles agora também serão encaminhados por email e com prazo de cinco dias úteis para resposta, o que torna o procedimento mais ágil e possibilita a resolução administrativa dos casos antes da judicial, se posteriormente necessária.
– A disponibilização dos dados pela prefeitura do Rio de Janeiro torna transparente a atual situação das vagas em creches e em pré-escola e é importante ponto de partida para se pensar soluções – destaca Fátima Saraiva.
Em pauta na reunião ainda estiveram as medidas judiciais adotadas pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da DPRJ para garantir vaga em creche e em pré-escola a quem procura a instituição.
– Informamos sobre a Ação Civil Pública ajuizada pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria que pede a ampliação do número de vagas na rede e sobre a sentença proferida em ação do Ministério Público e que determina a obrigatoriedade da matrícula nas unidades – observou Rachel Gonçalves.
Procura por vagas aumenta em quase o dobro
A Defensoria Pública vem acompanhando com atenção a questão da falta de vagas em creche e em pré-escola no município, problema que nos primeiros meses do ano levou a quase o dobro de pessoas a procurarem os serviços prestados pela instituição se comparado o número de atendimentos feitos no mesmo período do ano passado para os casos do tipo.
Só em Jacarepaguá e na Cidade de Deus os núcleos de primeiro atendimento da DPRJ receberam 340 casos em janeiro e 393 em fevereiro de 2017. Já em 2016, foram cerca de 136 casos em janeiro e 263 em fevereiro.
Texto: Bruno Cunha
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