Defensoria Sem Fronteiras chega ao Rio Grande do Norte
Ação contou com a participação da defensora pública Mariana Lins e Silva
A segunda edição do programa Defensoria Sem Fronteiras aconteceu na região metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte, e contou com a participação da defensora pública Mariana Lins e Silva como representante da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ). De iniciativa do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), a ação voltada ao atendimento jurídico de presos e seus familiares foi realizada por 40 defensores públicos junto aos 1.200 detentos do Complexo Penal de Alcaçuz, onde ocorreu uma rebelião em janeiro deste ano.
Atuante no sistema penitenciário fluminense e em varas criminais, Mariana trabalhou por uma semana nos mais variados tipos de casos. De furto de galinha a tráfico de drogas, ela viu de tudo um pouco no Rio Grande do Norte: até mesmo prisão ilegal.
– Havia o caso de um crime passional em que o réu foi condenado a 15 anos de prisão quando a pena, para homicídio simples, é de seis anos – observou a defensora pública.
E não foi só.
– Ele aguardava o julgamento da apelação há uns quatro anos. Mas, em média, o recurso é julgado em seis meses. Fiz um habeas corpus para que ele possa apelar em liberdade – destacou.
Do dia 12 ao dia 18 de março, Mariana trabalhou por horas seguidas em cima dos processos dos detentos. Ao constatar que o atendimento aos presos só poderia ser feito com o uso de algemas, ela voltou ao Rio de Janeiro.
– O nosso assistido é desrespeitado do dia em que nasce até o dia em que morre. Pelo menos no momento em que está sendo atendido pela Defensoria Pública, deve ter a sua dignidade respeitada. Não posso aceitar o uso de algemas – destacou Mariana Lins e Silva diante do posicionamento no local sobre o assunto.
O programa Defensoria Sem Fronteiras no Rio Grande do Norte contou ainda com atendimento médico na unidade, com atendimento pela Ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e com identificação civil dos detentos. A ação está prevista em acordo de cooperação técnica assinado pelo Condege, em janeiro, com o Ministério da Justiça, com a Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), com a Defensoria Pública da União (DPU) e com a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef).
Texto: Bruno Cunha
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